Sociedade

Como uma Condenada de Uganda conseguiu Novo Julgamento e Alterou a Legislação Nacional

No ano de 2016, uma prisioneira de Uganda teve a sua sentença considerada completa e foi liberada. Isso seria um fato quase comum, se essa mulher não tivesse sido, primeiramente, condenada à morte por enforcamento. Outra coisa incomum é que ela conseguiu que a Justiça do seu país desse a ela e a muitas outras condenadas um novo julgamento por causa do curso de Direito que realizou de trás das grades.

Foi isso que aconteceu com Susan Kigula, que não tinha nem 30 anos quando foi acusada de assassinar o seu marido, com a participação da empregada, que se chamava Patience Nansamba. Apesar de estar no corredor da morte, essa jovem desejava que as pessoas, principalmente o sistema judiciário, entendesse que a pena capital era inconstitucional: na realidade, ela queria que cressem na sua inocência.

O caso

A infância de Kigula foi a infância dos sonhos de muitas crianças: com uma situação financeira bastante estável e com uma família bem estruturada, ela teve boa educação e os seus pais a incentivavam. De acordo com a ex-detenta, o fato de ela ter sido tão feliz quando criança fez com que ela não imaginasse como a sua vida adulta seria difícil.

Quando ela tinha 28 anos, ela era funcionária de uma loja de presentes e, naquele lugar, ela conheceu seu marido, que se chamava Constantine Sseremba. Ele já possuía um filho e tinha 38 anos, mas nada disso atrapalhou os dois e eles se casaram, gerando uma filha. Kigula conta que a casa não era grande, tendo somente 2 cômodos.

No dia 9 de julho, ela estava dormindo com seu marido, enquanto a sala era ocupada por Patience. Durante a madrugada. Kigula foi golpeada no pescoço com um objeto cortante; ao mesmo tempo em que ela entendia que estava ferida, também entendia que havia sangue demais, ou seja, outra pessoa tinha de estar machucada. Quando ela conseguiu localizar Constantine, ele estava com seu pescoço cortado, mas ainda vivo.

Como a empregada declarou que os dois homens que estavam na casa já haviam fugido, Kigula saiu buscando ajuda e foi levada para o hospital. Passados três dias, ela foi presa, assim como a empregada: o filho de Constantine disse aos seus avós que tinha visto quando as duas matavam seu pai.

Na prisão

Existe uma ONG chamava African Prisions e um dos seus representantes, Alexander MaLean, tinha um projeto para que a parte de enfermaria fosse mais humanitária. Kigula passou a trabalhar com ele e suas atividades sociais dentro da cadeira cresceram: ela e algumas outras colegas conseguiram numerosos materiais escolares para ensinar as outras detentas.

Susan passou a realizar um curso EAD de Direito pela Universidade de Londres, passando a fornecer certa assessoria às condenadas, como na requisição de recursos. Dessa maneira, um julgamento novo foi aceito para todas as que se encontravam no corredor da morte.

Nova sentença

Kigula não foi inocentada, mas sua pena passou a ser de 20 anos: como ela já estava quase toda cumprida, ocorreu a sua libertação, assim como a de várias companheiras. Agora, ela atua com a African Prisions para que mais detentas estudem Direito e, com isso, possam fazer pequenos escritórios internos.

A razão é que o sistema judiciário de Uganda é arcaico: se um homem comete um crime, por exemplo, mas a polícia não o localiza, a sua esposa é presa. A Legislação da Uganda também foi modificada: quando uma pessoa é condenada à morte, mas a execução não ocorre em 36 meses, ela passa a ser uma prisão perpétua.

Formada em Comunicação Social – Jornalismo. Já teve passagem pela Câmara dos Deputados, atuando como assessora de imprensa e produzindo matérias jornalísticas sobre política.

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