Politica

TSE marca data para diplomação de Bolsonaro e vice, a solenidade faz parte do processo eleitoral

O presidente eleito Jair Bolsonaro, e o seu vice-presidente, Antônio Mourão irão passar no dia 10 de dezembro, pela diplomação, etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data da solenidade foi acertada na nesta quarta-feira, 7, entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.

Ainda conforme o tribunal, nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

O ato será realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, às 11 horas da manhã.

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