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Congresso retira Coaf das mãos de Sérgio Moro

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Reprodução/Sul 21

Deputados desferiram um golpe contra o ministro da Justiça do país, Sergio Moro, na quinta-feira, quando o Congresso votou pela transferência de uma ferramenta fundamental para monitorar as transações financeiras do recém-formado Ministério da Economia.

O Congresso, a Coaf e Sérgio Moro

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Os legisladores também votaram a favor de reverter o decreto do presidente Jair Bolsonaro dando ao poder do Ministério da Agricultura para definir as terras indígenas e remover a agência de assuntos indígenas do país do Ministério da Justiça, ou seja, do poder de decisão de Sérgio Moro.

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As mudanças, que ainda precisam ser ratificadas pela câmara baixa do Congresso e depois pelo Senado, são vistas como um revés para o governo – e particularmente para Moro, que declarou guerra à cultura do país de corrupção política e impunidade.

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Sérgio Moro se deparou com o antagonismo da elite política do país, muitos dos quais o ex-juiz federal encarcerou quando liderou a abrangente investigação de cinco anos sobre corrupção política, conhecida como Lava Jato.

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Quando se tornou ministro da Justiça neste ano, Moro pressionou para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que sinaliza fundos suspeitos movendo-se através do sistema bancário brasileiro para revisão por agentes da lei, no Ministério da Justiça.

Na quinta-feira, no entanto, uma comissão especial do Congresso votou para devolver o COAF ao Ministério da Economia, que Bolsonaro criou para substituir o Ministério das Finanças, por 14 votos a 11.

Moro argumentou que colocar o COAF sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça era crucial para cumprir a promessa de Bolsonaro de acabar com anos de corrupção política.

Mas a medida alarmou alguns legisladores, muitos dos quais estão sob investigação por suspeita de corrupção. Os críticos argumentaram que transferir o COAF para o Ministério da Justiça representava uma consolidação de autoridade potencialmente perigosa sob Moro.

O pronunciamento de Bolsonaro sobre a decisão 

Bolsonaro disse em um vídeo online na noite de quinta-feira que espera que o Congresso mantenha o COAF no Ministério da Justiça, uma vez que é uma ferramenta poderosa para combater a corrupção.

O comitê do Congresso também votou pela remoção dos poderes que o governo deu para supervisionar e monitorar dezenas de milhares de organizações não-governamentais, inclusive estrangeiras, que Bolsonaro advertiu estarem interferindo no Brasil.

O Ministério da Agricultura se recusou a comentar e o Ministério da Justiça não respondeu a um pedido de comentário.

 

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