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Fim da cobrança de roaming internacional no Mercosul

Telecomunicação entre países do Mercosul devem ficar mais baratas segundo Anatel.

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O roaming cobrado por comunicações entre países do Mercosul deve chegar ao fim, tornando todo o sistema de serviços de telecomunicação mais baratos nos próximos dias. O Brasil deve assinar um acordo e o mesmo foi confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai devem confirmar o fim da cobrança do roaming internacional na próxima reunião do Mercosul, que acontece amanhã, quarta-feira (17/07) na cidade de Santa Fé, Argentina.

Esta é uma das exigências da União Europeia sob o acordo firmado no último G20 por Jair Bolsonaro, onde os dois blocos econômicos devem cooperar para fornecer serviços de roaming mais transparentes e com tarifas que não tenham custos absurdos.

A Anatel informou que este é um assunto antigo e que antes mesmo do acordo no G20 a agência em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), buscavam alternativas para tornar o sistema mais fácil e mais barato.

Quando a cobrança deixará de existir?

O fim da cobrança do roaming internacional no Mercosul ainda não tem uma data para começar, mas a partir da reunião de amanhã, já deve surgir alguma previsão. Porém o prazo deverá ser aprovado pelo Congresso.

Além das ligações internacionais, a cobrança de roaming também atinge o uso de dados e tudo que possa estar fora da área de cobertura de uma operadora nacional.

Encontro entre os países do Mercosul

Bolsonaro deverá participar da reunião com os países do bloco, no próximo dia 18/07. Ele é o próximo presidente a receber a presidência do grupo, que tem uma duração de seis meses. Hoje o presidente do Mercosul é o argentino Maurício Macri. Após Bolsonaro, quem irá assumir a presidência do bloco é o paraguaio, Mario Abdo Benítez.

Outro acordo importante que está previsto para esta reunião é o de “cooperação consular”, onde em caso de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro poderá recorrer aos consulados de outros países do Mercosul. Isso serve inclusive para consulados dos países do Mercosul que estão localizados na Ásia e Europa. Mas ainda não se sabe quais serviços estarão disponíveis nestes consulados “emprestados”.

Todas as novidades devem passar pelo poder Legislativo do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, antes de se tornarem válidas. Até o momento todos os países do bloco estão de acordo com as regras propostas, só falta o Brasil “bater o martelo”.

Integração migratória

Outro assunto muito importante deste encontro entre os líderes do Mercosul será o acordo de integração migratória. Ele irá estabelecer que, por exemplo, antecedentes criminais deverão ser compartilhados entre os países, para identificar que tipo de cidadão está entrando no país.

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