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Brasil fará privatização de parque nacionais em 2019

O Brasil pretende começar a efetuar a privatização de parques nacionais este ano, incluindo alguns de seus locais turísticos mais famosos, disse na quarta-feira o ministro do Meio Ambiente do país, Ricardo Salles.

O governo pretende privatizar o maior número possível de parques nacionais, disse ele.

A privatização dos parques nacionais

Salles listou Foz do Iguaçu, uma das maiores cachoeiras do mundo que fica na fronteira com o Paraguai e a Argentina, como um dos muitos a passar pelo processo de privatização de parques nacionais.

Ativistas e ambientalistas disseram temer o presidente de direita Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro e essa privatização de parques nacionais. Salles vai reverter a fiscalização ambiental no país em favor do desenvolvimento econômico. A privatização de parques nacionais entra nesse propósito.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro criticou multas por infrações ambientais, considerou retirar-se do Acordo de Paris sobre o clima e em um ponto propôs que os ministérios da agricultura e do meio ambiente fossem fundidos.

O processo de privatização e os institutos ambientais

Um sistema para realizar a privatização estará em vigor “definitivamente este ano”, disse Salles a repórteres após uma audiência no Senado do Brasil.

“Vamos ver quantos podemos fazer. O esforço está sendo feito para fazer o máximo possível sem atrapalhar um processo que depende tanto de um modelo econômico, mas também de uma sustentabilidade bem executada ”.

A medida envolveria a privatização da supervisão de territórios demarcados como “unidades de conservação”, geralmente administradas pela agência governamental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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O instituto tem o nome de Mendes, o defensor da floresta amazônica que foi assassinado por seu trabalho. Salles chamou Mendes de “irrelevante” em uma entrevista na televisão no início deste ano.

Salles listou a ilha de Fernando de Noronha – um refúgio exclusivo para mergulhadores submarinos – bem como os parques nacionais do Pau Brasil, Chapada dos Veadeiros e Itatiaia, como também alvos potenciais para a gestão privada.

Salles disse que o Ministério do Meio Ambiente está tentando criar um novo órgão para a resolução de multas ambientais.

A estrutura que Salles chamou de “núcleo de conciliação de multas” teria o poder de autorizar, modificar ou cancelar multas, bem como chegar a acordos com infratores ambientais que confessam infrações.

O jornal brasileiro Folha de S.Paulo informou pela primeira vez que a iniciativa estava sendo considerada no mês passado.

As multas são uma ferramenta fundamental empregada pelo órgão ambiental Ibama para impor seus regulamentos.

O modelo atual, no qual é extremamente raro que multas sejam realmente coletadas, não pode continuar, disse Salles.

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