Economia

Reforma da Previdência aprovada, quais as próximas etapas agora?

Nesta quarta a Reforma da Previdência foi aprovada por 379 x 131, saiba o que acontece agora.

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A votação a favor da Reforma da Previdência venceu em primeiro turno por um “esmagador” placar de 379 votos à favor contra 131 da oposição. Agora o texto base da reforma deve passar pela etapa “votação de destaques”, onde os deputados deverão analisar ao menos 14 sugestões de mudança na PEC da Previdência, antes que ela siga para a aprovação final.

Bolsonaro já se manifestou através do Twitter sobre a vitória. Em sua rede social ele publicou a seguinte mensagem de agradecimento:

“- Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1° turno (379×131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade…”

Mas além desta primeira etapa, a reforma da previdência deverá passar pelas seguintes etapas:

  • Comissão especial;
  • Quebra de “interstício”;
  • Segundo turno no plenário;
  • Fim das votações e aprovação definitiva.

Saiba o que é cada uma delas.

Comissão especial

Após este fim do primeiro turno das votações da Reforma da Previdência e das mudanças que devem ser realizadas através da “votação de destaques”, o texto deve voltar à Comissão Especial, local onde a PEC estava sendo analisada até a última semana.

A partir daí será realizado uma mudança mais formal na redação do texto para o segundo turno, onde as mudanças ocorrem exclusivamente na redação e não em nenhuma regra do texto.

Quebra de “interstício”

Assim que a comissão especial melhorar a redação do texto da reforma, ela deverá retornar ao plenário, onde deverá ser votada em segundo turno, para confirmar que todas as mudanças estão corretas e que todos estão de acordo. Os deputados irão precisar votar um requerimento que se chama “quebra de interstício”, onde deverão dispensar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, pois se trata de um regimento interno da câmara.

Este requerimento exige a maioria simples dos votos para uma aprovação.

Segundo turno no plenário

Após o interstício colocado de lado, os deputados voltam a analisar a reforma da previdência, porém desta vez em segundo turno, o que será definitivo. Este será o período em que a oposição deverá colocar pontos para tentar conseguir os mais de 200 votos e barrar a reforma.

Esses pontos são conhecidos como “Kit obstrução”, que devem atrasar o máximo a votação para que seja possível conseguir esses votos.

Fim das votações e aprovação definitiva

O chamado segundo turno é o período em que as votações acontecem da mesma maneira como no primeiro turno. Isto é, o texto principal é votado, depois acontecem os “destaques” e por fim a aprovação definitiva.

Mas a diferença da votação de destaques do 1º para o 2º turno, é que neste só será possível retirar partes do texto e não incluir mais nenhuma.

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