Economia

Fim da isenção de PIS/Confins pode aumentar preço da cesta básica em 2020

Primeira etapa da reforma tributária pode encarecer itens básico da alimentação.

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A próxima etapa do governo Bolsonaro com relação a economia é tentar aprovar uma reforma tributária, algo que recentemente aconteceu com a reforma da previdência.

Em um primeiro anúncio oficial o governo federal informou que pretende acabar com a isenção de PIS/Confins de produtos da cesta básica de alimentação. Este deve ser o início da proposta que pretende ser aprovada em 2020.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, responsável pelos cálculos, informou que o preço de diversos produtos considerados fundamentais para a alimentação e higiene dos brasileiros deve subir cerca de 22,68%.

Hoje uma cesta básica está custando em média R$ 473 (São Paulo), onde diversos itens contam com isenção de PIS/Confins. Caso a tarifação volte a ocorrer o preço médio neste exemplo deve ficar em aproximadamente R$ 580.

Em 2020 o salário mínimo será de R$ 1031, e este valor representaria cerca de 60% do salário. Com o restante o trabalhador terá que “se virar” para bancar financiamentos de casa própria/aluguel e outras contas fixas como água e luz.

Como funciona o cálculo do pagamento do 13º salário.

Tributos sobre 12 itens da cesta básica

A média de tributos incide sobre 12 itens da cesta básica do brasileiro. Entre eles estão:

  • Carne (29%);
  • Leite (18,65%);
  • Arroz (17,24%);
  • Feijão (17,24%);
  • Farinha (17,34%);
  • Batata (11,22%),
  • Molho de tomate (36,05%);
  • Banana (21,78%);
  • Açúcar (30,61%);
  • Café (16,52%);
  • Óleo (22,79%);
  • Manteiga (33,77%).

Alimentos que são isentos

Alimentos como feijão, pão, leite, queijo e arroz são isentos de PIS/Confins desde 2004 e caso a mudança ocorra na tributação, eles não devem sofrer mudanças pois já fazem parte da lei.

A mudança se aplica para outros alimentos que foram beneficiados pela isenção desde então, através de decretos.

O Ministério da Economia está planejando acabar com o fim desde benefício, pois eles fazem parte do consumo de famílias mais ricas, onde em seu entendimento contam com condições de pagar.

Mais pobres podem se beneficiar através do Bolsa Família

As mudanças na tributação de itens da cesta básica podem em um primeiro momento trazer pavor para grande parte dos brasileiros de baixa renda. Porém com isso o governo pretende aumentar a arrecadação e então “devolver” diretamente os valores para famílias de acordo com a sua faixa de renda através do Bolsa Família.

A restituição será feita 100% no cartão da família beneficiada

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