O FUTURO DO MERCADO DE APOSTAS E JOGOS DE AZAR NO BRASIL

O mercado brasileiro de jogos de azar está prestes a explodir. Proibidas no país há mais de 77 anos, as atividades ligadas às apostas e jogos de azar recreativos parecem voltar ao Brasil pouco a pouco. Prova disso são os patrocínios de casas de apostas em exatos 10 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro 2019.

Mas o fenômeno não é apenas nacional. Na Premier League, a 1ª divisão da Liga Inglesa, metade dos clubes também estampam patrocínios de casas de apostas em sua camisa. Na 2ª divisão, a dominância é ainda maior, 17 dos 24 times do Championship têm algum tipo de patrocínio de jogos de azar. Novidade no Brasil, onde as únicas atividades de jogo legal nos últimos anos foram as loterias do Estado, exploradas pela Caixa Econômica Federal como Mega-Sena, Loteca, Lotofácil, e apostas em corridas de cavalo nos jóqueis.

Legislação – Proibidos definitivamente desde 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, que adotou uma proibição da prática e exploração de qualquer tipo de jogos de azar em todo o território nacional, as apostas e jogos tiveram algumas tentativas de regulamentação no Brasil. Na década de 90 e começo dos anos 2000 os bingos até foram legais por um tempo, até que em 2003 foi proibido novamente. Desde então existem Projetos de Lei que tentam propor novamente um debate sobre as atividades de jogos de azar no Brasil, que incluem também a legalização do jogo de cassinos, jogo do bicho, bingos, máquinas caça-níqueis e também dos sites de apostas esportivas eletrônicas, um recurso já amplamente difundido no país.

Com a provável legalização, a renda que iria parar nos cofres federais e estaduais em forma de impostos trazem estimativas animadoras. Segundo um relatório da GamblingCompliance, o mercado brasileiro de apostas esportivas já gera algo em torno a US$ 1 bilhão (algo em torno a R$ 4 bilhões)  em receita. As novas previsões do relatório é de que a receita possa dobrar assim que a nova legislação for implementada e o mercado começar a amadurecer.

 

Atualmente mais de 75% dos 193 países membros da comissão da ONU já legalizaram os jogos de azar, mas o Brasil ainda faz parte dos outros 25%. E nem sempre a proibição funciona; com a evolução da Internet, os jogos de cartas de mesa e o negógio online de bet sport hoje em dia são imensamente populares, tanto virtualmente quanto em salas de jogos físicos.

Mercado –  Em muitos países, a receita gerada pelo jogo é um enorme benefício financeiro para os governos, pois ajuda a financiar projetos sociais ou de saúde, o que pode ser uma grande notícia para o Brasil. Apesar do fato de o jogo ser ilegal, diversos sites online operam em todo país atualmente e arrecadam enormes quantidades de dinheiro por ano de jogadores brasileiros. Cassinos, bingos, apostas esportivas e jogos eletrônicos online estão entre os passatempos preferidos da geração millenial brasileira.

Em outras palavras, o Brasil possa se tornar um dos maiores mercados regulamentados de apostas esportivas do mundo nos próximos anos. Mas calma, ainda falta um bom tempo para isso se concretizar. O relatório também oferece um panorama atual no Brasil do ponto de vista legislativo. Em dezembro, o Brasil iniciou uma janela de 2 anos para que o ministério estabeleça regulamentações, embora haja a opção de dois anos adicionais, se necessário. A lei não especifica quaisquer custos iniciais de licenciamento, sugerindo que estes também serão deixados para os regulamentos de implementação.

O mercado brasileiro tem um enorme potencial com uma população grande e apaixonada por futebol, o esporte favorito dos apostadores. O esporte mais amado do país, estaria em grande demanda se o Brasil legalizasse as apostas e o Estado agisse apenas como um catalisador necessário para ajudar o mercado a crescer exponencialmente no futuro. Além do lucro, a regularização das apostas online poderia gerar uma média de 200 mil empregos diretos e trazer grandes empresas internacionais para investir dinheiro no mercado. Um mudança que pode trazer uma série de benefícios e arrecadar muito dinheiro em impostos. Um trato bom para os dois lados.