Salto Para o Futuro

A série Repertório afro-brasileiro, que será apresentada no programa Salto para o futuro/TV escola,de 22 a 26 de novembro, focaliza a categoria afro-brasileiros inserida no material de apoio das ações pedagógicas. A inspiração principal vem da Lei n. 10. 639² e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana³, que vêm exigindo modalidades de atualização continuada para os educadores, seja para o repertório informativo específico, seja para a formação de excelência na matéria, conforme almeja a regulamentação.

A temática sobre afro-brasileiros enfrenta a falta de preparo acumulada pela descontinuidade histórica na Escola, sobretudo como política de ação educativa. Faltou produzir conhecimento e integrá-lo aos demais assuntos pedagógicos apresentados para reflexão. A conseqüência evidente se serve de abordagens genéricas que provocam excesso de questões assim que o assunto entra em discussão. A organização desse conhecimento, intelectual e emocionalmente, tem fontes de conhecimento bem concretas no material de apoio, no foco sobre o comportamento dos educadores e alunos e na qualidade da formação. Para melhor organizar os vários aspectos envolvidos num campo tão vasto, privilegiamos a representação dos "afro-brasileiros" no ambiente escolar. O pressuposto de fundo é a orientação sobre a equidade no convívio educacional.

A ação política propositiva para a ação educativa, e que se utiliza do currículo escolar como instrumental de mudança, necessita de suportes que garantam a implementação da Lei. E esforço nesse sentido é a relatoria que elaborou diretrizes. Mas a aquisição de uma prática voltada para a presença negra no campo simbólico do cotidiano escolar ainda necessita de muita aprendizagem. A consciência do valor afetivo nessa internalização, o gostar, o aceitar, o rever percepções passam, necessariamente, por uma vivência positiva no contato com o tema. O alunado e educadores negros terão sua auto-estimafortalecida, mais do que na referência, na reverência a uma de suas origens culturais. De modo geral, a estima de todo o público não-negro também é realimentada. O caminho da equidade informa sobre a particularidade envolvendo a história da população negra, combinada com a universalidade humana.

O projeto, que ora apresentamos, pretende contribuir nessa orientação, sendo um agente sensibilizador para a superação de barreiras na organização de práticas. A opção é apresentar o tema a partir da centralização de certos aspectos. As diferentes linguagens que informam a respeito dos referentes afro-brasileiros e africanos encaminham a percepção de que podem ser muitas, mas a imagem que resulta é quase sempre a mesma. É importante rever, nesses debates, os estigmas pelos quais as figuras foram construídas para habitar o circuito das imagens, brinquedos e brincadeiras, resguardados nas bibliotecas, videotecas. Como instrumentos poderosos, centralizar cada um deles no debate visa demonstrar o potencial que carregam para a superação de desigualdades.

A representação dos afro-brasileiros e por sua vez a dos africanos, como vínculo de importância, entram na sala de aula através dos livros, vídeos, brinquedos e brincadeiras, sites, revistas, jornais, música, teatro, fotografias, exposições etc. O material à disposição informa sobre o referente e forma uma base importante para os comportamentos relacionados às pessoas reais nele relacionadas. Como espelho do mundo, a representação auxilia nas identidades, ao mesmo tempo em que as qualifica. Por ser tarefa educacional garantir a equidade quanto aos modelos de humanidade representados e quanto à densidade das referências sociais e culturais correspondentes a uma realidade plural cabe, em primeiro lugar, avaliar o material que circula e examinar sua adequação. Todo e qualquer aluno deve se sentir contemplado tanto na sua auto-referência quanto na que forma sobre os demais colegas.

A afetividade construtora das percepções pode se associar à qualidade do acervo de referências. É tarefa educacional ampliar repertórios sobre pré-concepções determinadas, e no caso, já fixadas. A pesquisa supera clichês e idéias cristalizadas. Problematizar o mundo é aproximá-lo de seu dinamismo. Essa passagem entre a representação e a realidade é a proposta que organiza esta série. Priorizar como são percebidas acaba por evidenciar as diferentes linguagens formadoras dessa percepção. Não sendo possível trabalhar todas elas, sugerimos o foco sobre como aparecem disponibilizadas através das bibliotecas, videotecas, no repertório das brincadeiras e acervo de brinquedos.

Se há muito para caminhar, alguns passos já foram dados nessa direção. O Salto para o futuro já vem acumulando e disponibilizando propostas relativas à formação de educadores a partir desse tema. Da mesma forma, a reflexão e as iniciativas das mais diferentes experiências escolares também não são inéditas nesse debate. Nessa perspectiva, a série intercala tanto o exercício da criticidade a partir da construção-desconstrução da notícia veiculada através desses diferentes formatos, quanto compartilha no espaço do programa alguns exemplos de trabalhos realizados nessas linguagens. Enfatizar as vertentes afro-brasileiras como fontes riquíssimas de conteúdos através dos quais se pode ampliar repertórios também é uma forma de refletir sobre metodologias de ensino.

No formato do programa, as matérias gravadas trazem experiências positivas e os debates ao vivo apontam para a responsabilidade da Escola no risco da manutenção de estereotipias. Os cinco programas valorizam iniciativas que desenvolvam a pesquisa com os alunos, que sejam enriquecedoras da abordagem com os repertórios. A densidade maior no tratamento da matéria é uma forma de superar relações cristalizadas com o tema, de desafiar para a investigação e análise e sensibilizar para a importância de ir além dos impasses históricos e denúncias nessas relações. O telespectador participativo deve ser incentivado a buscar soluções e caminhos que auxiliem o fluir do tema.

A reflexão sobre nossos próprios valores, crenças e comportamentos é imprescindível para compreendermos as estratégias dos racismos na nossa sociedade, bem como de seus efeitos em nossas vidas (Cavalleiro, p. 2001).

A busca constante por elucidar os fundamentos do sistema educacional brasileiro tem produzido inúmeras pesquisas que fundamentam análises. Nossa proposta decidiu por um olhar mais antropológico que evidencie os enredos culturais das construções envolvendo o referente afro-brasileiro e africano, seguindo as categorias utilizadas no texto da Lei n. 10. 639, que ora focamos.

A sociedade decide sobre o que estender ou o que inibir enquanto valores e crenças que circulam nesse temário. Desse modo, o enfoque deixa de autorizar ou responsabilizar apenas uma parte, ou grupo étnico, pelas mudanças em andamento. É toda a sociedade brasileira que decide pelo tipo de sociedade: mais democrática, menos discriminatória, mais atenta ao valor da equidade social.

Ao focarmos a cultura e as representações como manifestos culturais, trocamos a culpabilização nas faltas de material adequado, formação, preparo emocional que paralisam iniciativas, pela perspectiva de produção motivadora de trabalhos. As realizações já percorridas e novos caminhos são vias que multiplicam as possibilidades com o repertório. Este é um tom construtivo, que fomenta a afetividade na elaboração desse conhecimento.

Toda a rede educacional se beneficia. As investigações teóricas, pesquisas, registros de práticas, produção de material de apoio devem dar um salto para um universo mais saudável, que não torne tão restrita a cidadania negra.

- Abordar algumas linguagens específicas como fontes para a construção de argumentosa respeito da também específica questão da Lei n. 10.639.

- Estimular novas posturas frente ao desafio de integrar uma demanda legal como política de inclusão social pedagogicamente encaminhada.

Esta proposta procura estar de acordo com as orientações do MEC, onde educar para as relações sociais na sociedade brasileira passa pela ampliação das referências e do diálogo com a população afro-brasileira e sociedades africanas. Atualizar e estreitar esse relacionamento a partir da sala de aula é o compromisso que assumimos. O objetivo é integrar a particularidade dessa presença no debate pedagógico mais geral, revendo a produção de conhecimento que se difunde através dos mais diferentes meios que circulam no ambiente educacional.

O Brasil adiou ao máximo a libertação de africanos escravizados ou deles descendentes. Último país a decretar a abolição, até hoje essa população luta por sua inclusão numa democracia substantiva. A Escola tantas vezes silenciou ou fingiu não ver racismos circularem e atingirem com violência a vida de estudantes. Seremos o último país a abolir preconceitos e discriminações do nosso ambiente escolar? A Lei n. 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica ainda dá seus primeiros passos. Como aprimorá-la para as mudanças que adiaríamos por mais 10 ou 100 anos? Essa lei surgiu agora imposta de cima para baixo, ou ela é resultante de demandas sociais que finalmente foram incorporadas? O primeiro programa da série procura informar sobre a Lei n. 10.639, sua contextualização política e as diretrizes de ensino para a sua implementação.

As associações em torno do que se imagina como afro-brasileiro, África e africanos se apóiam nas páginas de livros, sejam de ficção ou didáticos, que circulam à disposição do alunado, e nos livros voltados para a formação de educadores. O segundo programa da série pretende tratar da urgência de se avaliar essas imagens e chamar a atenção para a necessidade de ampliar o escopo de referências com tais repertórios.

Por que não lembrar que: "(...) na África existem milhares de africanidades, em forma de contos, desde épocas incontáveis. Mas todas podem ser contadas outra vez. Mas por onde começar? Pela primeira história? Que tal pelas histórias da Criação? Você sabe como o mundo foi criado pelos africanos? Ou como os africanos foram criados pelo mundo? Ou como a criação criou o mundo africano? Ou como muitos africanos criaram as histórias da criação do mundo? Os Shiluck, por exemplo, que são povos pastores, criadores de gado, contam que o mundo surgiu de uma gota de leite."

Este pequeno trecho4introduz o programa, que irá tratar da linguagem da literatura ficcional ou da linguagem dos livros didáticos, que trazem para dentro da sala de aula a informação sobre africanos, o que significa uma referência importante na própria identidade de Brasil e não somente na dos afrodescendentes. A literatura ficcional ou os livros didáticos são espelhos onde me vejo e me percebo. Ao relacionar a Biblioteca como um instrumento auxiliar na implementação da Lei n. 10.639, a quantas anda a presença de personagens negros nesse universo ? Temos avanços nessa direção?

O programa tem por objetivo abordar o maior aproveitamento e a leitura crítica do acervo de vídeos educativos e ficcionais. Também visa incentivar o registro das atividades em vídeo. A videoteca guarda dezenas de histórias em movimento. Esse material, em geral de fácil acesso, também é capaz de nos contar uma história de ausências ou presenças negras, por meio de abordagens cuidadosas ou descuidadas, ser enfim um instrumento construtor ou desmantelador de estereotipias sobre a realidade. O acervo em vídeos pode ser potencializado para a formação do aluno e do educador para o tema que apresenta afro-brasileiros e africanos. De um lado, o material de apoio pode auxiliar na riqueza das tradições nessa chave temática. Por outro lado, muitas vezes as abordagens podem fixar estereotipias. É a sociedade que decide o que perpetuar. Como a escola brasileira tem se colocado à frente dessa produção?

"Escravos de Jó", "Barra manteiga na fuça da nega" ou "Chicotinho Queimado" são brincadeiras que preenchem nosso imaginário social. De um lado, renovam os contextos de opressão onde foram construídas. Por outro lado, carregam uma memória afetiva difícil de ser apagada. Nesse jogo entre reiterar ou descartar desumanizações no ambiente escolar, quem é que sai ganhando? O programa aborda a questão da semântica cotidiana expressa nos apelidos, nas brincadeiras que fixam caricaturas a respeito dos afro-brasileiros e africanos. Também trata do tema das ações afirmativas que valorizam a imagem negra nos brinquedos. Por outro lado, o programa aponta para a importância do repertório de danças, músicas, símbolos, nas inúmeras manifestações dessa vertente temática, que podem ser instrumentos para a maior densidade na apresentação da referência.

Para repensarmos nossa escola numa perspectiva anti-racista, localizamos as visõesuniversalistas que dizem sermos todos iguais enquanto humanidade e as visões particularistas que recolocam pontos de vista próprios de cada experiência histórica-social-afetiva. Todos nós estamos aprendendo a olhar ora para um lado, ora para o outro. Ao longo dos cinco programas começamos a conversar sobre aspectos específicos dessa questão. Escolhemos algumas linguagens, mas há muitas outras para delimitarmos, na reflexão sobre seus usos. De toda forma, um currículo também é um processo de seleção do que tornar ou não visível. É uma história de lutas e reavaliações. O quinto programa procura chamar a atenção para uma dinâmica da sociedade brasileira. Se os currículos silenciaram ou apagaram ou apresentaram os afro-brasileiros de modo inadequado, ou restrito a clichês, é importante enfatizar as iniciativas na direção contrária. Alguns casos lembrados procuram demonstrar que a Lei é resultado de iniciativas em curso há décadas que, finalmente, chegam ao centro, ou seja, saem da marginalidade para se tornarem oficiais. A estrela do programa, a Lei n. 10.639, será vista em perspectiva.

NOTAS

1 Mestre e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Escritora de literatura infanto-juvenil, como Histórias da Preta (Cia. das Letrinhas) e coordenadora da coleção O pescador de Histórias na África (Peirópolis). Consultora da série.

2 Alteração trazida à Lei n. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei n. 10.639/2003que estabelecea obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.

3 Parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação (aprovado em março de 2004) assinado por Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.