GESTÃO ESCOLAR PARA UMA ESCOLA INCLUSIVA

A escola e seu espaço de inclusão: Estimulando habilidades e atendendo às necessidades de alunos com altas habilidades/superdotação

A escola inclusiva parte do princípio de que todos os alunos podem conviver, aprender e participar da comunidade escolar e social. As diferenças são respeitadas e a diversidade é uma característica natural, que fortalece as relações e enriquece as experiências pedagógicas.

A escola tem sido, ao longo dos anos, o espaço responsável pela transmissão de saberes e construção de conhecimento. Tem tido um papel importante de disseminação de cultura, troca de experiências e convivência social. Torna-se um reflexo da sociedade e interage com ela, ao influenciar mudanças de padrões culturais e promoção de novos paradigmas.

Ao analisar os contextos históricos que favoreceram ao longo de séculos a exclusão das minorias no nosso país, torna-se mais fácil compreender como o sistema educacional tem sofrido as influências de situações tão adversas.

Atualmente, os dados estatísticos demonstram que uma grande parte da população brasileira é constituída de pessoas em desvantagens sociais e econômicas, além de privadas culturalmente de acesso a serviços de infra-estrutura básica como saúde, segurança, trabalho, educação e da principal fonte de energia: o alimento.

As políticas públicas que mais recentemente vêm sendo implementadas ainda não conseguiram reverter o quadro sofrível das disparidades sociais, que, conseqüentemente, provocam situações de desigualdade. As diferenças se tornam evidentes, refletindo na escola a urgência de transpor premissas excludentes de minorias. E muitos são os desafios...

As minorias formam um conjunto de indivíduos que merecem uma atenção mais específica, de forma a permitir que essas pessoas tenham o direito ao acesso e à permanência na escola, espaço que pode garantir a reversão de alguns aspectos excludentes.

Existem grandes diversidades, especialmente centradas no âmbito educacional. Quando focalizamos a área da educação especial, a diversidade assinalada centra-se nos educandos que podem apresentar, em caráter temporário ou permanente, algumas características como:

u Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento, que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares (vinculadas ou não a causas orgânicas específicas ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências).

u Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos (deficiências sensoriais);

A educação especial, entendida como um processo definido em uma proposta pedagógica, conforme conceituação adotada pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, vem assegurar recursos e serviços educacionais especiais organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e em alguns casos substituir serviços educacionais, de forma a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento de potencialidades de educandos que apresentam necessidades educacionais especiais.

A criação de turmas que entendam e respeitem as diferenças e todas as suas expressões (ritmo, aprendizagem, aptidões, habilidades) é um desafio constante e demanda tempo e paciência do educador, uma vez que é algo particularmente pessoal. Professores, orientadores educacionais e psicólogos escolares devem primeiramente acreditar que essas diferenças existem e que devem ser respeitadas, para posteriormente transpor esse respeito a seus educandos.

Uma das grandes dificuldades encontradas por alguns educadores é o fato de haver expectativas quanto à forma de promover a aprendizagem, entendendo o currículo como algo de difícil flexibilidade e, ainda, à visão equivocada de que os ritmos devem ser próximos à uniformidade e que algumas respostas devem ser as mesmas.

Ao se confrontar com um aluno com altas habilidades/superdotação, o professor descobre que o ritmo pode ser diferenciado, que o currículo pode ser enriquecido e ampliado e que as respostas não serão as esperadas regularmente.

Algumas ações pedagógicas flexibilizam as relações entre professores e alunos e permitem uma proximidade entre o conhecimento e o produto esperado deste conhecimento.

Algumas características dos professores favorecem a interação professor X aluno no contexto das altas habilidades / superdotação:

u Habilidade para organizar a sala de aula, currículo e metodologias de ensino;

u Energia, prazer e entusiasmo pelo processo de aprendizagem e de desenvolvimento de seus alunos;

u Conhecimento de diferentes estratégias de ensino e das características de aprendizagem de todos os alunos;

u Sensibilidade para identificar e para atender pontos fortes e conflitantes de suas aprendizagens.

As atividades pedagógicas desenvolvidas em salas de aulas regulares, com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997), favorecem a cada instituição a possibilidade de atualizar ou reelaborar as propostas pedagógicas vigentes, de acordo com as novas realidades que se apresentam. Então, ao reconhecer questões relativas às altas habilidades/superdotação, os educadores têm a possibilidade de rever suas práticas pedagógicas, de forma a atender às necessidades e diferentes perspectivas nos contextos de aprendizagens.

As questões que vêm favorecendo a aprendizagem e os ajustamentos escolares na área das altas habilidades/superdotação prevêem ações estimuladoras que:

u Utilizem técnicas de trabalhos que favoreçam a reflexão, a discussão e a participação coletiva;

u Permitam orientar os alunos quanto à distribuição e à organização de seu tempo;

u Contribuam em vários contextos e situações de aprendizagens, que estimulem idas a bibliotecas, museus, workshops, eventos socioculturais e;

Os desafios no atendimento educacional do aluno com superdotação/ altas habilidades é instigante e requer um trabalho pedagógico voltado para a perspectiva de uma aprendizagem ativa e dinâmica. Muitas contribuições serão construídas coletivamente e a turma terá grandes oportunidades de conhecer uma ou várias expressões de talentos, de conviver com ritmos diferenciados e aprendizagens que respeitarão estilos particulares.

Em sua proposta pedagógica, o professor poderá modificar a complexidade de exercícios, ampliar tarefas e propor planos de ação personalizados, conforme as necessidades dos seus alunos, poderá utilizar a monitoria, atividades suplementares e trabalhos coletivos.

Segundo as normatizações estabelecidas pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, além do atendimento pedagógico oferecido a alunos de altas habilidades/superdotação em classes comuns esses, poderão receber serviços de apoio pedagógico especializado em espaços escolares diferenciados e envolvendo professores especializados com diferentes funções em:

Algumas das possibilidades de atendimentos são desenvolvidas em Salas de Recursos, que dispõem de equipamentos, recursos pedagógicos e professores especializados para oferecer atividades suplementares, com vistas a aprofundar e/ou enriquecer o currículo em horário inverso ao das atividades de classes comuns.

A programação desenvolvida geralmente está de acordo com as características da superdotação e suas expressões (as atividades a serem desenvolvidas com um grupo de alunos com superdotação do tipo acadêmica serão distintas daquelas a serem desenvolvidas com um grupo de alunos do tipo talento musical).

Os objetivos das propostas de atendimento especializado em sala de recursos visam ampliar e diversificar os conhecimentos que despertam curiosidade e interesses nos alunos, promover a integração social e a filiação de seus pares, estimular o pensamento produtivo, desenvolver potencialidades e habilidades específicas, propiciar experiências de resolução de problemas, formulação de hipóteses e promover o ajustamento de diferentes áreas de desenvolvimento.

A aceleração é outra alternativa de atendimento que visa adiantar/ avançar o aluno com habilidades superiores a uma série acima de sua faixa etária, através da promoção antecipada ou da entrada precoce na escola, segundo regulamentação dos respectivos sistemas de ensino.

Em termos de Legislação Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996, p. 35) prevê a “(...) aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para superdotados ”, a ser realizada mediante a avaliação de conhecimentos na própria escola e documentada em registros administrativos, o que possibilita a alguns alunos avançar conforme seu ritmo próprio.

O serviço de itinerância é uma possibilidade de atendimento que prevê a orientação e supervisão pedagógica a educadores e educandos, realizadas em visitas freqüentes às escolas, com o objetivo de sensibilizar a equipe pedagógica para novas indicações, acompanhar a aprendizagem e adaptação escolar dos alunos atendidos e refletir com respectivos professores de classe comum as questões relativas às altas habilidades/superdotação.

Segundo o relatório das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001, p. 49), para o atendimento educacional aos superdotados é necessário, entre outras ações, o registro do procedimento adotado em ata da escola e no dossiê do aluno, bem como a inclusão dos dados no histórico escolar com as especificações cabíveis. Também é importante incluir o atendimento educacional ao aluno de altas habilidades/superdotação nos projetos pedagógicos e regimentos escolares, de forma a documentar os serviços oferecidos.

O atendimento às necessidades educacionais dos alunos de altas habilidades/superdotação implica, primeiramente, o conhecimento de alguns conceitos, características e encaminhamentos pedagógicos possíveis a esse aluno. Em muitos contextos, a formação do professor não especifica as necessidades educacionais que encontrará em suas atividades pedagógicas, dificultando o entendimento de diferentes expressões. A formação complementar, continuada, poderá trazer conhecimentos, estratégias e alternativas pedagógicas que facilitem o entendimento de todo o intricado processo de aprendizagem.

Pensando nas possibilidades da reflexão de práticas pedagógicas, o Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial vem desenvolvendo estudos e elaborando materiais específicos que contemplem a formação continuada do professor. São materiais diversos formados por um conjunto de textos e/ou vídeos, que permitem a análise e reflexão da prática pedagógica frente à diversidade encontrada no contexto educacional.

Em breve será lançado material específico na área das altas habilidades/superdotação, com vistas a proporcionar aos professores da educação básica o acesso a conhecimentos relativos às necessidades educacionais especiais voltadas às altas habilidades/superdotação, com a intenção de subsidiar práticas pedagógicas, implementar serviços de atendimento e disseminar a importância do atendimento educacional dos talentos encontrados no ambiente escolar.

Estados e municípios podem se dirigir aos órgãos da Secretaria de Educação Especial, com vistas a receber as informações necessárias para que se efetive a formação continuada de seus educadores e a implantação de serviços em localidades em que não sejam atendidas as questões relativas à superdotação.

Somente com o trabalho de todos (família, escola e sociedade) poderemos reverter a trajetória de muitos alunos que apresentam altas habilidades/superdotação, inseridos no ambiente educacional sem perspectivas, para uma prática de respeito às suas necessidades e de real inclusão social.

O atendimento às singularidades das expressões contidas nas pessoas que apresentam as altas habilidades/superdotação é um direito a ser respeitado e efetivado por educadores e especialistas. Reconhecer a necessidade, as vantagens e os ganhos de inúmeros talentos produtivamente ativos em nossa sociedade é o primeiro passo a ser dado para que programas de atendimento às necessidades educacionais de pessoas com potenciais superiores venham a contribuir para o encaminhamento e atendimento de alunos que possam se beneficiar com o estímulo de suas altas habilidades.

BRASIL, Carta (1997). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília: Senado Federal.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF.

BRASIL, Ministério da Educação (2002). Adaptações curriculares em ação: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais de alunos com altas habilidades / superdotação. Brasília: MEC/SEESP.

CARVALHO, Rosita Edler (2000). Removendo barreiras para a aprendizagem - Educação inclusiva. Porto Alegre: Mediação.

BRASIL, Ministério da Educação (2001). Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP.

FREEMAN, J. & GUENTHER, Z. C. (2000). Educando os mais capazes: idéias e ações comprovadas. São Paulo: EPU.

NOVAIS, Maria Helena (1979). Desenvolvimento Psicológico do Superdotado. São Paulo: Atlas.

WINNER, Hellen (1998). Crianças Superdotadas. Mitos e realidades. Porto Alegre: Artmed.

1. Como diferentes expectativas podem contribuir ou dificultar as expressões da superdotação no ambiente educacional?

2. O aluno superdotado se encontra incluído no contexto escolar? O que significa efetivamente para educadores a inclusão do aluno com superdotação nesse contexto?

3.     Enumere duas alternativas que possam otimizar a aprendizagem de alunos com superdotação / altas habilidades.

4.      Como tem sido a sua trajetória pessoal em relação à atualização de sua prática pedagógica?

5.    Que novas perspectivas são possíveis frente ao conhecimento das diferentes necessidades do aluno com altas habilidades / superdotação?

NOTAS

* Pedagoga com especialização em Psicopedagogia. Professora da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal na área da Superdotação. Professora do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial pela Faculdade de Brasília. Consultora dessa série.