Debate: Espaços de proteção à criança e ao adolescente

PGM 3 - A escola e o sistema de garantia de direitos

Como a escola deve proceder em caso de suspeita ou em casos comprovados de abuso e exploração?

Os educadores podem desenvolver a capacidade de perceber indícios de abuso em crianças e serem capazes de interromper o ciclo de violência. As informações e pistas aqui transmitidas podem contribuir para orientar o olhar dos educadores para identificar sinais de abuso que não deixam marcas, bem como aperfeiçoar suas habilidades de escuta e sua capacidade de abordar com a criança essa temática tão delicada e que pode ser muito penosa para as próprias crianças.

A notificação das ocorrências de abuso às autoridades competentes pode representar o fim do “pacto do silêncio”, o fim do pesadelo das crianças e dos adolescentes, assim como da impunidade dos agressores. O Guia Escolar traz orientações detalhadas sobre como fazer a notificação. Ele também apresenta todo o caminho que a denúncia percorre dentro do chamado sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de dar a conhecer e incentivar os educadores a acompanharem os desdobramentos da notificação.

O sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente é um conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, tais como conselhos tutelares, delegacia especializada em crimes contra a criança e o adolescente, Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude. A iniciativa de notificar os casos de abuso e realizar seu acompanhamento vai levar os educadores a interagirem com esse conjunto de instituições e, com certeza, contribuirá também para “fazer” funcionar esse sistema e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.

SALTO PARA O FUTURO / TV ESCOLA
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