AGENDA 21 E EDUCAÇÃO PARA UM BRASIL SUSTENTÁVEL

Coordenação da Agenda 21

 Introdução

Os novos conceitos de desenvolvimento, desenhados ao longo dos anos, especialmente a partir dos anos 50, pressupõem, nitidamente, que a sua evolução passou por diversos fatores históricos, políticos, econômicos e sociais e, para se chegar ao desenvolvimento sustentável, a vertente ambiental foi fundamental para que se consagrasse esse “novo modelo”.

Porém, o verdadeiro significado de "desenvolvimento sustentável" em um mundo tão cheio de contradições é muito questionado. O crescimento econômico em si não leva à redução das desigualdades sociais, principalmente porque combina má distribuição de recursos financeiros com o uso abusivo dos recursos naturais.  E para alcançar o estado de sustentabilidade do sistema, são necessárias novas dinâmicas de conduta e valores politicamente construídos e consensuados, tendo como base a estruturação interdisciplinar da sociedade.

Neste cenário, a Agenda 21 - construída a partir de um esforço conjunto de 179 países reunidos na Rio 92 que se propuseram a implementá-la - entrou na vida de nossas sociedades como um instrumento participativo de planejamento e ações para um futuro melhor.

No Brasil, um dos compromissos estratégicos assumidos pelo governo e pela sociedade na elaboração da Agenda 21 Brasileira é promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentável. Por isso, uma série de iniciativas está sendo adotada pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, no sentido de direcionar o nível local na concretização de políticas públicas. Assim, tão essencial quanto internalizar as diretrizes da Agenda 21 Brasileira na formulação de políticas públicas nacionais é a promoção das Agendas 21 Locais que repliquem em diferentes bases geográficas a parceria governo e sociedade, na construção do desenvolvimento integrado e sustentável.

Nesse processo, o ensino tem papel fundamental, sobretudo, como importante instrumento de inclusão social e cidadania. Deve ser reconhecido como um processo no qual indivíduos podem desenvolver plenamente suas potencialidades e agregar conhecimentos que permitam sua efetiva participação nas decisões que afetam o desenvolvimento de sua comunidade e, conseqüentemente, de sua cidade, de seu estado de seu país. "O ensino é fundamental para conferir consciência ambiental e ética, valores e atitudes, técnicas e comportamentos em consonância com o desenvolvimento sustentável e que favoreçam a participação pública nas tomadas de decisão (Capítulo 36, Agenda 21)".

Esta série, "Agenda 21 e a Educação para um Brasil Sustentável", que será apresentada de 06 a 10 de outubro de 2003 no programa Salto para o Futuro da TV Escola, visa lançar bases para uma discussão sobre o papel da Agenda 21 Brasileira e Local no que tange à participação da sociedade civil através das ONGs e movimentos sociais, suas relações com o Poder Público e o argumento do setor empresarial no projeto da sustentabilidade. Destaque será dado à importância de se envolver o setor de educação (professores e alunos de escolas públicas e particulares brasileiras), ilustrando o tema através da contextualização e exemplos de experiências bem-sucedidas em implantação da Agenda 21 nas escolas.

Objetivo

Este projeto se propõe a colaborar no aperfeiçoamento da capacidade dos agentes educativos do país na abordagem de questões socioambientais e de desenvolvimento, com base nos princípios, estratégias e ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira. Sua realização é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável local no Brasil, por meio do enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem, possibilitando que os professores revejam e construam seus princípios e práticas pedagógicas, mediante o estudo e o intercâmbio de informações sobre a construção de Agendas 21 Locais.

Estes são os temas que serão abordados na série:

PGM 1  O processo de construção da sustentabilidade

Neste programa, será apresentada uma reflexão histórica e conceitual da sustentabilidade, cujos temas a serem abordados incluem: o desenvolvimento sustentável como processo, a emergência da sociedade sustentável: as ONGs e os movimentos sociais, as conferências internacionais: Conferência de Estocolmo (1972), Rio 92, Joanesburgo 2002 (Rio + 10) e a Agenda 21 Global.

PGM 2 Tecendo a rede de co-responsabilidade no Brasil

O programa vai mostrar um panorama a respeito do processo de construção da Agenda 21 Brasileira: concepção, estrutura, etapas e formato final. Dar-se-á ênfase a uma análise das ações prioritárias e suas estratégias de implantação.

Ainda nesse programa, será abordada a Agenda 21 Local como instrumento de fortalecimento da democracia participativa.

PGM 3  A Conferência Nacional do Meio Ambiente e a escola

Este programa vai apresentar e discutir a primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá uma versão adulta e uma infanto-juvenil. A idéia é que a comunidade escolar realize uma Conferência do Meio Ambiente na Escola - um encontro de pessoas interessadas em debater e propor ações e políticas públicas. As propostas serão levadas para a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, visando promover um mutirão de idéias para melhorar a qualidade de vida em nosso país.

PGM 4  Cidadania ativa, planejamento e participação

Reconhecer as identidades locais, o ambiente natural, sua inserção no espaço e os sistemas simbólicos que estão em jogo é o que permite fazer uma análise das formas de relacionamento, de modo a propor projetos participativos que possam garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e a qualidade de vida das populações sem ferir o seu senso ético, nem ignorar os seus saberes. A educação para a cidadania e as formas de planejamento e participação de comunidades e da sociedade civil organizada para um desenvolvimento integrado e sustentável são os temas que estarão em foco nos debates deste quarto programa da série.

PGM 5 Professor educador: pedagogia da sustentabilidade

No quinto e último programa da série, será discutido como as escolas podem participar do processo de construção de uma Agenda 21, ampliando o conhecimento em torno dessa idéia, disseminando as informações necessárias para que esse processo se dê com consistência e profundidade, envolvendo a comunidade escolar (alunos e seus familiares, professores e demais profissionais de educação) para serem reais protagonistas nesse esforço de reflexão, em especial na esfera local.

SALTO PARA O FUTURO / TV ESCOLA
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