EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Jairo Werner *

“Os organismos internacionais, especialmente o UNICEF, têm enfatizado que ‘iniciar bem a vida significa dar à criança a oportunidade de romper a exclusão e os ciclos de pobreza que atravessam gerações’”(Reiko Niimi. In: Relatório do UNICEF sobre a Situação da Criança Brasileira 2001 Desenvolvimento Infantil, os primeiros seis anos de vida).

Nesta perspectiva, os cinco programas da série Educação e desenvolvimento infantil, que será apresentada de 2 a 6 de abril no Programa Salto para o Futuro, da TV Escola, focalizam o desenvolvimento cultural da criança nos primeiros seis anos de vida em sua relação com a Educação Infantil compreendida num sentido amplo, ou seja, tanto a educação no contexto escolar como a educação no âmbito da vida cotidiana/comunitária.

No contexto escolar (pré-escolas, creches formais e informais), a Educação Infantil pressupõe a existência de uma proposta pedagógica sistematizada que tenha como eixo o brincar, o papel mediador do educador e a construção do conhecimento em rede.

No âmbito da vida cotidiana leva-se em consideração a interação da criança com os bens socioculturais do seu grupo e os conhecimentos das famílias sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem de seus filhos. Na série estão contempladas as práticas cotidianas relacionadas aos cuidados, à educação e às formas de interação família-comunidade, no que se refere à criança.

O princípio norteador da série é que “o processo de desenvolvimento infantil exige oportunidades educativas oferecidas de forma crítica, criativa e consistente para além dos cuidados assistenciais de saúde, alimentação, proteção e guarda da criança”. Considera-se, ainda, a perspectiva histórico-cultural de Vygotsky, na qual desenvolvimento e aprendizagem são processos dialeticamente relacionados, um influenciando e transformando o outro.

Nessa direção, são apresentadas algumas experiências brasileiras (creches comunitárias de Teresina/Piauí; Castelo, Alcântara/Maranhão; Belém/Pará e Rio de Janeiro/ RJ) nas quais, além do atendimento às necessidades nutricionais e de saúde das crianças, está presente o caráter eminentemente pedagógico articulado às experiências socioculturais significativas como, por exemplo, aquelas que dizem respeito à identidade étnica e social.

De um modo geral, os programas da série procuram enfatizar e articular questões conceituais e práticas, que se encontram relacionadas ao tema “Desenvolvimento da Criança e Educação Infantil”, tais como:

• o fato de que a visibilidade social da criança, ou seja, o lugar e o papel que a criança ocupa na sociedade, bem como a percepção de suas peculiaridades, decorre do contexto histórico, social e ideológico e reflete-se no atendimento às suas necessidades de desenvolvimento e educação;
  
  
• o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança apresenta grande diversidade em função das diferentes vivências socioculturais;
  
  
• os conhecimentos e a cultura das diferentes populações fornecem os conteúdos significativos necessários à apropriação pela criança dos valores, da linguagem, das habilidades e do saber de seu grupo social;
  
  
• o processo pedagógico significa o acesso aos conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade, relativo tanto ao saber escolar quanto à produção cultural literatura, arte, teatro, música entre outros;
  
  
• o desenvolvimento das funções psíquicas superiores representa um processo de transformação do biológico pela interação social. Destaca-se, nesse aspecto, o papel exercido pela linguagem na organização cerebral;
  
  
• o brincar como forma cultural de atividade e suas repercussões no desenvolvimento e aprendizagem da criança;
  
  
• a capacitação de recursos humanos (regular e em serviço) nos programas voltados para a criança tem como objetivo garantir a qualidade do trabalho realizado, articulando os conhecimentos teóricos e práticos sobre a criança com a formação cultural e social dos profissionais de Educação Infantil;
  
  
• há necessidade de articulação do saber técnico e do saber popular, visando constituir um novo saber sobre o processo de desenvolvimento e educação da criança. Para tanto, torna-se necessária a valorização dos conhecimentos socioculturais das comunidades e a identificação das suas práticas cotidianas, no que refere aos cuidados, às interações sócio-afetivas e à educação dos filhos;
  
  
• um dos grandes desafios que se coloca no quadro atual reside em prover os programas, as famílias e as comunidades dos recursos materiais, técnicos e humanos necessários à promoção do desenvolvimento e educação da criança.

O objetivo da série também é revelar como as concepções sobre Infância, Desenvolvimento e Educação, ao demarcarem propostas pedagógicas e práticas sociais, concretizam o respeito à cidadania e aos direitos da criança. Os direitos sociais significam, na prática, acesso à educação e aos serviços de saúde, bem como alimentação adequada, moradias com água de boa qualidade e em quantidade suficiente, com rede de esgoto, em comunidades onde seja feita a coleta de lixo e existam áreas de lazer.

Quanto às oportunidades educacionais, por exemplo, os indicadores educacionais referentes aos estados do Nordeste e Sudeste revelam que apenas 27% das crianças de zero a seis anos de idade (Pesquisa sobre Padrões de Vida/1996-1997 Primeira Infância, IBGE, 2000) têm acesso à Educação Infantil. De zero a quatro anos, essa taxa cai para 13,1 sendo que destes 36% freqüentam creches e 64 % a pré-escola o que faz supor que a população de zero a três anos é aquela que tem menos acesso à educação, principalmente, por falta de infra-estrutura de creches (mais da metade da oferta de creches é particular). Assim, apesar das iniciativas existentes em muitos municípios, é urgente que a criança pequena tenha garantido o acesso à oportunidade educativa e venha a alcançar maior visibilidade em relação a todos os seus direitos sociais.

Na série discute-se como o sentimento de infância e a percepção do processo de desenvolvimento da criança variam não só em função do momento histórico, mas também da classe social e do grupo cultural ao qual a criança pertença. A criança, portanto, precisa ser considerada como um ser concreto e não como um ser abstrato e idealizado a partir de um padrão universal.

Nesse sentido, o professor e os profissionais que trabalham com essa faixa etária precisam conhecer as concepções de desenvolvimento infantil que fundamentam as práticas sociais e os trabalhos realizados com a criança em creches/pré-escolas, nos serviços de saúde e na própria família. .

No programa é destacado, ainda, o desenvolvimento da criança a partir do modelo e referencial histórico-cultural de Vygotsky, assim como a repercussão desse modelo nas práticas sociais acima referidas. Além disso, o modelo de desenvolvimento cultural da criança permite uma melhor compreensão da importância das interações da criança na organização dos processos psíquicos e na promoção da aprendizagem e da saúde mental.

Mesmo em comunidades pobres, economicamente falando, quando a criança participa ativamente da vida familiar e comunitária, ela encontra as condições necessárias para desenvolver-se adequadamente. Não obstante, a valorização das oportunidades educativas no âmbito da vida cotidiana não pretende substituir o acesso sistemático aos conhecimentos tipicamente escolares, mas tem como objetivo enfatizar e apoiar as interações sociais significativas e ampliar o conhecimento das comunidades e grupos sociais sobre os cuidados e a educação da criança.

Sabe-se, por exemplo, que a norma padrão, os conhecimentos e as habilidades escolares não estão contidos, exclusivamente, no contexto da escola. Entretanto, há reais dificuldades de muitas comunidades terem acesso a tais conhecimentos. Por outro lado, a escola tem desvalorizado a linguagem, os conhecimentos e habilidades que a criança traz do seu grupo social de referência. Daí a importância de se buscar uma articulação consistente entre o saber cotidiano e o saber escolar, estabelecendo um rico e complexo processo chamado “bidialetalismo transformador” (representa a criação de um novo conhecimento a partir das trocas significativa entre o “dialeto escolar” e o “dialeto popular”)

A Educação Infantil no contexto escolar abrange pré-escolas e creches (formais ou não), pressupondo a existência de uma proposta pedagógica que contemple: o processo do desenvolvimento e da aprendizagem da criança; os conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade relativos ao mundo social e físico; as produções culturais e artísticas e os conhecimentos socioculturais das diferentes populações.

O caráter eminentemente pedagógico da Educação Infantil no contexto escolar deve estar fundamentado na perspectiva de que a criança está inserida em determinado contexto social, e portanto, deve ser considerada em sua história de vida, classe social, cultura e etnia.

Nesse sentido, a escola considerada como espaço para a co-construção de novos conhecimentos sobre o mundo é aquela na qual a sua proposta pedagógica permite a permanente articulação dos conteúdos escolares com as vivências e as indagações da criança sobre a realidade em que vive.

Como as crianças são constituídas a partir de processos diversificados de relações sociais, a Educação Infantil não pode ser homogênea, nem padronizada. Há de se considerar que a escola esteja preparada para enfrentar e tirar proveito dessa diversidade de possibilidades de interação social, utilizando-a para esta co-construção coletiva de conhecimentos e habilidades.

Outro aspecto abordado nos programas diz respeito ao Brincar como se dá o surgimento dessa forma cultural de atividade no processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança; as repercussões do brincar no desenvolvimento da criança e o seu papel na Educação Infantil (o brincar e a educação).

Em síntese, podemos considerar a dialogia, os processos interativos, a cooperação, o trabalho em grupo, a arte, a imaginação, a brincadeira, a mediação do professor e a construção do conhecimento em rede como eixos do trabalho pedagógico voltado para o Desenvolvimento e a Educação Infantil visando à constituição do sujeito solidário, criativo, autônomo, crítico e com estruturas afetivo-cognitivas necessárias para operar sua realidade social e pessoal.

O professor tem um importante papel na mediação da relação epistemológica, ou seja, da relação da criança com o conhecimento, assim como na constituição da identidade e da autonomia da criança. O papel mediador do professor também está associado à idéia da construção do conhecimento em rede, como orientador do planejamento pedagógico e da seleção e tratamento dos conteúdos curriculares.

Para tanto, o professor e os profissionais que trabalham na Educação Infantil precisam ter assegurados seus próprios direitos a uma educação que lhes permita serem autônomos e críticos no exercício da profissão. Baseando-se na produção atual de conhecimento sobre formação do professor, é importante que os projetos formativos se estruturem em torno das práticas escolares concretas e das reais necessidades dos professores no seu cotidiano. Mais ainda, na formação em serviço, é preciso valorizar os saberes oriundos da experiência docente, visando confrontá-los com os saberes acadêmicos. Nessa perspectiva o professor é visto como um sujeito social imerso na cultura e não de forma abstrata e deslocado da sua própria história.

Dessa série, além da Proposta pedagógica, constam textos de apoio e reflexão, que estão distribuídos por programas, mas que apresentam uma intensa correlação com todos os temas abordados na série.

Convém salientar que estes textos, apesar de estarem vinculados didaticamente aos programas, se inter-relacionam e permitem múltiplos olhares sobre as questões abordadas na série: desenvolvimento da criança; família; escola; arte e imaginário e formação do professor.

Assim como a série não pretende desvincular a educação escolar da vida comunitária, também os textos estão voltados para a compreensão da criança na sua totalidade sócio-histórico-cultural.

 

 

* Educador; Médico/Psiquiatria Infantil; Doutor em Saúde Mental; Mestre em Educação; Professor responsável pela disciplina de Neuropsiquiatria Infantil/Desenvolvimento Infantil da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense; Professor de Interação Social do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e-mail: jwerne3@attglobal.net