DEBATES: EDUCAÇÃO, DIREITO E CIDADANIA

Construir uma escola inclusiva, democrática e de boa qualidade para todos, é respeitar o direito da criança e do adolescente à dignidade, à educação, à cultura, à profissionalização e ao lazer. Além destes direitos serem garantidos com absoluta prioridade, deve ser levada em conta a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento, evitando-se toda forma de exploração e discriminação. Tais pressupostos implicam o reconhecimento de problemas e dificuldades, mas também a busca de soluções. Discutir estes problemas e estas soluções faz parte do objetivo deste programa.