RESUMO DO PROGRAMA
DEFESA
DO CONSUMIDOR
O
Observatório da Imprensa de 09 de março analisou o espaço que a mídia
dedica à defesa do consumidor. Em editorial, Alberto Dines ressaltou:
"Nesta sociedade de consumo somos cada vez menos cidadãos e cada vez
mais consumidores. Raros são hoje aqueles que não estão insatisfeitos
com, pelo menos, um fornecedor, um produto, uma loja, um prestador de
serviços ou um banco. As grandes empresas criaram o SAC, Serviço de
Atendimento ao Consumidor, mas muito destes serviços hoje são
terceirizados, o funcionário que atende o reclamante não tem vínculo
algum com a empresa reclamada, sua intermediação é burocrática, quase
desinteressada. Nestes últimos anos, a mídia vem fazendo esta
intermediação".
Participaram do debate: o diretor do Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, em Brasília;
o diretor executivo do Procon, Gustavo Marrone, em São Paulo; e a
Procuradora de Justiça, Lea Freire e a editora de Defesa do Consumidor
do jornal O Globo, Nadja Sampaio, ambas no Rio de Janeiro.
Logo no
início do debate, Lea Freire comentou: "mesmo como Procuradora de
Justiça, muitas vezes me perguntam o que fazer, e eu digo que vai andar
mais rápido se escreverem para o jornal porque eles obedecem muito mais
depressa, é uma coisa muito mais rápida, todo mundo sabe que a Justiça
não é nada célere. Eu confesso que dou esse conselho".
Gustavo
Marrone, questionado por Alberto Dines sobre qual é a função do Procon
exatamente e como ele pode se tornar mais forte e ativo, afirmou: "A
função é a de ser um grande diagnóstico da sociedade. Todo e qualquer
problema que acontece nas relações de consumo acaba estourando no
atendimento do Procon, então ele recebe este tipo de informação e tenta
processar da melhor maneira possível, tentando resolver conflitos
amigavelmente, na mediação, por ser um órgão executivo que não tem poder
de decisão".
Nadja
Sampaio, respondendo a Alberto Dines sobre a possibilidade de ampliar
esse trabalho que a mídia faz na defesa do consumidor, concluiu: "Há
sempre o que fazer, eu agora estou preparando um livro. No início,
quando eu peguei a defesa do consumidor no Globo, em 1990, eram 40
cartas por semana, hoje são 50, 60 por dia. Nós estamos fazendo um
trabalho de colocar isso tudo em um banco de dados para podermos ter uma
radiografia de cada setor".
Manoel
Magalhães (estagiário)
EDITORIAL
Bem
vindos ao "Observatório da Imprensa".
O
resultado da urna eletrônica desta semana é muito favorável a você.
A pergunta era: "a imprensa deve preservar a fonte que denunciou
Waldomiro Diniz?" Quando começou a última edição tínhamos 53%
dos quase 900 votantes dizendo que, neste caso, a imprensa não deveria
preservar a fonte. Apesar das manifestações emitidas durante o
programa fechamos a urna com praticamente o mesmo percentual, apesar do
aumento dos votantes. Isso significa que você sabe o que quer. E nós o
estamos ajudando.
Este
Observatório presta uma homenagem ao jornalista Bernardo Ajzenberg que
nesta semana termina o seu mandato e entrega o cargo de ombudsman da
Folha de S. Paulo. Os ouvidores e ex-ouvidores da Folha têm sido
extremamente prestativos mas Ajzenberg ao longo dos últimos três anos
superou-os aceitando participar de oito edições deste Observatório.
Desta forma, além do trabalho a serviço dos leitores da Folha,
distribuiu e socializou a sua ponderação e senso crítico.
O cidadão
defende-se através do voto mas e o consumidor, como é que se defende,
apenas deixando de comprar? Mas como poderá ressarcir-se do prejuízo já
consumado, quem acolhe suas reclamações e atende aos seus interesses?
Nesta
sociedade de consumo somos cada vez menos cidadãos e cada vez mais
consumidores. Raros são hoje aqueles que não estão insatisfeitos com
pelo menos um fornecedor ou um produto, ou uma loja ou um prestador de
serviços ou um banco.
As
grandes empresas criaram o S.A.C. - Serviço de Atendimento ao
Consumidor - mas muitos destes serviços hoje são terceirizados, o
funcionário que atende o reclamante não tem vínculo algum com a
empresa reclamada, sua intermediação é burocrática, quase
desinteressada.
Nestes últimos
anos a mídia vem fazendo esta intermediação, identificou um papel e
está tentando preenchê-lo com bastante empenho. Mas quando a reclamada
é uma operadora de tv a cabo, uma revista ou um jornal que entrega o
exemplar atrasado, a quem deve dirigir-se o leitor-consumidor
prejudicado? Qual o papel dos governos, qual o papel da justiça? Como
conciliar o progresso que espera-se seja crescente com a defesa do
consumidor? Este é um conflito em expansão mas a causa não é
perdida.
ARTIGO
Por Alberto Dines
MÍDIA
& WALDOGATE
O que interessa é iluminar a área cinzenta
Alberto Dines
Nosso
Observatório da Imprensa na TV não é picadeiro nem tribunal, muito
menos um paredón. Como tem sido explicado, a idéia central do projeto
é estimular o cidadão-telespectador a pensar a mídia. Oferecer-lhe
subsídios para "não ler jornais do mesmo jeito".
É também
uma janela onde os profissionais de imprensa podem mostrar a cara e dar
satisfações a seu público. Tentativa de criar transparência onde não
podem existir áreas cinzentas. Por isso, são válidas todas as opiniões
emitidas sobre a mídia porque o que interessa são os resíduos que
deixam.
O público
já não se deixa iludir, a mídia já não dá a palavra final porque
certos segmentos da sociedade brasileira já estão inoculados com os
antídotos necessários para desenvolver um saudável ceticismo cidadão.
A melhor prova deste ceticismo é a sondagem de nossa Urn@ Eletrônica,
iniciada na edição 266 e continuada na edição seguinte (nº 267).
Mesmo que
para a maioria dos participantes do último programa de TV (terça, 2/3)
não fosse relevante a questão da preservação da fonte e dos caminhos
percorridos pelo vídeo até produzir o "Waldogate", a maioria
dos telespectadores manteve a tendência mostrada antes do programa. Às
22h30, e num universo de 835 votantes até aquele momento, 53% achavam
que a imprensa NÃO deveria preservar a fonte que denunciou o
ex-assessor Waldomiro Diniz, contra 47% a considerar que, SIM, era
necessário manter a fonte sob sigilo.
Hoje, com
um número de votantes muito maior, a proporção mantém-se a mesma -
52% (755 votantes) optando pelo NÃO e 48% (697 votos) pelo SIM, às
16h50 da segunda-feira, 8/3. Isto significa que a sociedade considera
importante saber como é que este vídeo chegou à redação da revista
Época e como opera o crime organizado quando quer desfazer-se dos cúmplices.
A
segunda fita
Não são
muitos os jornalistas que se dispõem a prestar contas ao público no
momento em que suas matérias ou seus veículos estão no centro das
atenções. Por isso, é mais do que elogiosa a disposição de Gustavo
Krieger, diretor da sucursal de Época em Brasília (e, junto com o repórter
Andrei Meireles, um dos autores da matéria que está abalando a República),
em comparecer ao programa para oferecer esclarecimentos sobre os
procedimentos que envolveram a publicação da reportagem.
Algumas
de suas afirmações, no entanto, pedem reflexões e, longe de encerrar
a questão, mostram a importância de mantê-la em discussão. Quando o
jornalista Krieger disse que a questão colocada no programa é
"uma falsa polêmica", manifestava uma opinião altamente
respeitável. Mas as sentenças seguintes, retiradas de suas intervenções
no programa, merecem reparos:
"...A
primeira reportagem deixava claro, inclusive com uma foto logo na
primeira página da matéria, que foi o bicheiro que fez a gravação,
que ele armou a câmera, que ele reclamou do foco. Ficava
absolutamente claro que o autor da gravação era o senhor Carlos
Augusto Ramos, bicheiro, ou como ele prefere ser chamado, 'empresário
de loterias instantâneas'..."
Até aí
nenhuma novidade. Mas, em seguida, Krieger informou que "a fita
chegou à Época pelo senador Antero Paes de Berros" e que este a
encaminhou ao Ministério Público. Porém, na matéria do semanário
(edição de 16/2, págs. 32-33) esta informação foi omitida. Ali,
diz-se apenas que:
"...na
verdade o senador recebeu duas fitas. A segunda flagra um encontro
de Waldomiro com Cachoeira no aeroporto de Brasília no dia 5 de
abril de 2002. Gravada pelas câmeras de segurança do próprio
terminal, não tem áudio. É justamente isso que aumenta o clima de
mistério. A câmera giratória permanece fixa na mesa do
restaurante onde os dois conversam. Quando decidem ir embora, outras
câmeras passam a seguir Waldomiro..."
Em nenhum
momento da primeira matéria publicada 15 dias antes do programa está
dito que o senador foi a fonte da revista. Este dado é importante. Na
edição seguinte (23/2, págs. 28-31), a única referência à questão
do vídeo ou da fonte está num fac-símile da edição anterior, sem
qualquer dado novo. O leitor de Época, até a noite do programa,
desconhecia o fato de que o parlamentar não confiava no Ministério Público,
nem na sua própria capacidade de denunciar o escândalo na tribuna do
Senado.
O fato de
Carlinhos Cachoeira ter sido o autor da primeira fita é questão secundária.
Esta, sim, é uma falsa polêmica. Até hoje não ficou esclarecida e
sequer mencionada a autoria da segunda fita. E esta segunda fita, mesmo
sem áudio, é a prova cabal de que o grande espetáculo a que estamos
assistindo foi comandado inteiramente pelos arapongas a serviço da
Grande Delinqüência.
Compromissos
indelegáveis
A
"força-tarefa" montada pelo semanário para investigar o escândalo,
até o momento, só conseguiu ouvir Waldomiro Diniz. O que é um
extraordinário avanço se compararmos este caso com as denúncias
anteriores montadas sobre fitas e grampos misteriosamente entregues a
jornalistas.
Passadas
três semanas, nem Época nem o resto da imprensa conseguiu ir adiante e
desvendar a extensão da vasta área cinzenta onde opera o crime
organizado e por onde circulou o vídeo antes de chegar ao semanário.
Mesmo depois das revelações da Polícia Federal a respeito da
participação de policiais civis na gravação do vídeo do aeroporto.
A importância
desta denúncia de Época não reside apenas no seu teor - a participação
de um alto funcionário da Presidência da República no esquema da
contravenção. Tão ou mais grave é a forma através da qual a denúncia
chegou ao conhecimento da sociedade. A fixação da mídia no ministro
José Dirceu é uma forma de desviar as atenções sobre o poder político
da Grande Delinqüência. Inclusive a forma como ela se serve da mídia
para queimar seus cúmplices.
Ninguém
está cobrando dos jornalistas a revelação de suas fontes
"secretas". Simplesmente porque neste caso não há fontes
secretas a revelar. Ao provocar esta questão, o que interessa ao
Observatório da Imprensa é mostrar com clareza os caminhos percorridos
pelo vídeo e, com eles, revelar a extensão e o poder da área cinzenta
em torno da Grande Delinqüência.
Só
depois de levantar uma "falsa polêmica" no programa do dia
2/3 ficou a sociedade brasileira plena e claramente informada de que o
senador foi a fonte dos vídeos. Portanto, agora sabemos quem recebeu as
denúncias das mãos de delinqüentes.
Antero
Paes de Barros é senador da República, tem compromissos com seus
eleitores, tem deveres com os seus pares e com a Casa que representa. Se
preferiu passar a denúncia adiante, agora não pode fugir à obrigação
de revelar como ela chegou às suas mãos. Se não o fizer, pode dar a
impressão que a área cinzenta chegou até ele.
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA NA INTERNET
NOVOS
PROTAGONISTAS
A internet está matando a imprensa?
Carlos Castilho (*)
Geralmente,
quem faz esta pergunta ou é um jornalista assustado com a avalancha de
mudanças deflagradas pela cibernética no setor da informação ou
algum dos novos gurus da tecnologia, messianicamente convencido de que
no futuro tudo vai ser diferente.
O meio
termo (em cima do muro) nem sempre é a posição mais cômoda, mas
neste caso tudo indica que é a única forma de se tentar entender o que
vem por aí em matéria de comunicação e de relacionamento entre
emissores e receptores de informação.
Em
primeiro lugar é necessário fazer uma distinção entre imprensa e
jornalismo. A imprensa como sistema empresarial, cujo negócio é vender
produtos à base de informação, não deve desaparecer como atividade,
mas não há mais dúvida de que está perdendo sua centenária
hegemonia na formação da chamada agenda pública. O modelo
unidirecional "um para muitos" cede rapidamente terreno à fórmula
interativa "muitos para muitos", cujo surgimento só foi possível
graças à internet.
Um canal
diferente
Já o
jornalismo, atividade apoiada num conjunto de valores consensuais, ganha
mais do que perde com a valorização da informação como commodity
central na chamada Nova Economia. O dilaumeema que os profissionais do
jornalismo começam a enfrentar agora é mais cultural (assumir novos
valores) do que empresarial (como manter a lucratividade). A informação
tornou-se demasiado importante para ser um monopólio do jornalista, ao
mesmo tempo em que, graças à web, a arena da comunicação começa a
ser invadida por uma multidão de novos protagonistas.
Assim
sendo é possível afirmar que a imprensa como a entendemos hoje
(sistema de mídia impressa) não desaparecerá da face da Terra mesmo
depois de a internet deixar de ser um privilégio de poucos. A leitura
em papel vai continuar porque a web exige 25% mais de esforço dos olhos
e do corpo para uma leitura mais longa, como um artigo analítico.
Mas o
grosso da informação passará a ser veiculado no chamado jornalismo
online, ou seja, o jornalismo feito na internet, combinando texto,
imagens estáticas, animação, áudio, vídeo e interatividade.
O novo peso da
ética
O novo
papel da imprensa escrita exigirá muito mais acomodação ao novo papel
do que mudança de paradigmas. Já o mesmo não acontecerá com o
jornalismo, que deverá sofrer algumas mudanças radicais para enfrentar
os desafios da internet.
Quando vários
autores especulam sobre a morte da imprensa o que está sendo
questionado, na verdade, são alguns elementos e funções do jornalismo
convencional, como o pauteiro (gatekeeper), o profissional encarregado
de decidir qual o cardápio informativo que será servido a leitores,
ouvintes, telespectadores e navegadores (na web).
O
pauteiro tem seus dias contados, da mesma forma que o linotipista e o
copidesque perderam utilidade na estrutura de um jornal. Outras funções
da imprensa também serão tragadas pelo darwinismo tecnológico, mas daí
a dizer que o jornalismo vai virar peça de museu há uma enorme distância.
Fenômenos
como o dos weblogs estão criando modalidades novas e polêmicas, como o
jornalismo participativo e o jornalismo de "código aberto".
Valores sagrados para o profissional, como o direito autoral, perdem
relevância, enquanto a ética, que até agora tinha importância mais
retórica e moralista, ganha status de valor-chave no jornalismo dos próximos
anos.
Resistência às
mudanças
Mas, sem
sombra de dúvida, a mudança mais importante está sendo a ascensão do
cidadão comum como produtor de informação. Ainda não é possível
vislumbrar todas as conseqüências desta nova realidade. Alguma coisa,
porém, já é possível constatar:
1. O
cidadão comum passa a ser parceiro do jornalismo na produção de notícias
e informações, formando a base do chamado jornalismo participativo;
2. A
produção de notícias e informações começa a se tornar um processo
contínuo, em que produtores, veiculadores e receptores interagem o
tempo todo, alterando ad infinitum o conteúdo da notícia ou da informação;
3. A
avalancha informativa reduziu a importância do furo ou da
exclusividade, em beneficio da contextualização e da interpretação;
4. Quanto
mais a informação circular mais valor ela agrega;
5. A
informação tornou-se o ativo mais valorizado da economia contemporânea;
6. A
informação passou a ser a ferramenta indispensável para a sobrevivência
das pessoas e comunidades, numa sociedade cada vez mais integrada e
baseada na dependência mútua. O equilíbrio, nesta dependência, é
feito pela informação.
Entre os
profissionais há muitos que resistem às mudanças, alegando que o
jornalismo é o principal fiador da liberdade de informação, da isenção
e da objetividade. Além disso, que quem o pratica foi educado em técnicas
de investigação, redação e publicação de notícias. Quem não tem
diploma de jornalista não poderia funcionar com produtor, processador e
distribuidor de notícias e informações.
Nem invasão
nem ameaça
Aqui um
debate novo engata com um já bastante antigo, sobre a exigência de título
universitário. Só que o contexto é diferente. Se antes a discussão
envolvia questões de reserva de mercado, agora o problema passou a
afetar a comunidade, já que a internet escancarou as portas para o
acesso à produção e à distribuição de notícias e informações.
Querendo
ou não, gostando ou não, os indivíduos comuns já estão com um pé
dentro do mundo da comunicação, quando emitem opiniões sobre matérias
publicadas na web, nos weblogs, nas listas de discussão, nos fóruns,
quando participam da avaliação de textos e projetos etc. etc.
Se antes
o jornalista corria atrás da notícia, hoje ela vem até ele em
mensagens eletrônicas enviadas por cidadãos comuns, que muitos já
chamam de "jornalistas amadores".
Os
profissionais não deveriam encarar este fenômeno como uma invasão da
seara alheia, nem como ameaça à isenção ou à liberdade de informação.
Muito pelo contrário: quanto mais as pessoas comuns valorizarem a
informação e quanto maior for seu envolvimento na produção e circulação
de notícias, mais consistente será o convívio social.
Conduta em
aberto
Então, o
que sobra para o jornalista? Muita coisa. A começar pela necessidade de
contextualizar notícias e informações recebidas, devolvendo-as de
forma processada para ampliar a capacidade de análise dos indivíduos
comuns. O jornalista pode ser também um tutor de informações,
orientando os consumidores de informação sobre como e onde buscar mais
dados e fontes. Há o jornalismo investigativo através da internet, com
a garimpagem de mais de quatro bilhões de páginas-web ou de contatos
com quase meio bilhão de pessoas conectadas por e-mail.
A
velocidade e a diversidade com que a informação circula na internet
aumentaram a relevância de elementos como credibilidade, privacidade e
interesse público. O jornalista terá que mudar alguns comportamentos;
por exemplo, terá que dar menos importância à rapidez da veiculação
da notícia para privilegiar a avaliação de sua credibilidade.
Espaço e
trabalho não faltarão aos jornalistas que escolherem trabalhar em
ambientes cibernéticos.
O que
falta é a intensificação de dois grandes debates:
** Como
adaptar os currículos das faculdades ao jornalismo online?
** E
quais os novos valores que regerão a conduta tanto dos
"amadores" como dos profissionais da informação?
(*)
Jornalista, pesquisador de mídia eletrônica
5º BLOCO
Veja o que disseram os
convidados após o programa:
São
Paulo:
Gustavo
Marrone de Castro - Diretor Executivo Procon
"O
programa foi interessante para mostrar aos telespectadores e
consumidores que os órgãos de defesa do consumidor, quando em parceria
com a imprensa, divulgam esses trabalhos e problemas existentes. Sempre
com responsabilidade, fundamentado, é um tipo de parecer técnico, de
análise jurídica, não querendo nunca prejudicar os bons fornecedores,
mas proteger os consumidores que são lesados."
PERGUNTAS
E-mails recebidos na
semana de 09/03 a 16/03:
Celio Borba, Curitiba / PR
As redes de tv deveriam ter ombudsman para haver crítica sobre tantas
asneiras exibidas em telejornais.
J. Cesar, Novo Horizonte / SP
A "grande" mídia errou ao se apegar tanto ao caso Waldomiro,
dando a impressão de que o PT está envolvido em corrupção também. Há
como reparar isso?
Alexandre Gentil, Rio de Janeiro
Boa noite! É praticamente impossível comprar um carro sem assinar um
contrato no qual o comprador concorda que o carro está em perfeitas
condições e que nenhum tipo de manutenção pode ser efetuada sem o
conhecimento prévio da agência. O que fazer numa situação dessas,
quando praticamente todas as agências têm esse tipo de acordo
contratual? Em meu caso, comprei um veículo em uma agência. Me disseram
que o carro estava em perfeito estado, consumia pouco e as peças eram
acessíveis. Uma semana após a compra, identifiquei 12 problemas. Ficaram
duas semanas com o carro em manutenção e o devolveram ainda com vários
dos problemas. Dessa forma, ficou claro que não havia a intenção de
acertar os problemas e sim fazer com que eu desistisse de usar a
"garantia", o que efetivamente acabou acontecendo por precisar
muito do veículo. Além disso, o carro consome muito e as peças são
muito caras. Espero que minha dúvida possa ser esclarecido no ar esta
noite.
Mauro A. Silva, São Paulo
Gostaria que comentassem o comportamento omisso da mídia quando da
edição da medida provisória do Apagão. A divulgação das medidas
ilegais do Governo deveria vir acompanhada dos esclarecimentos e análises
críticas em relação às manifestas inconstitucionalidades das medidas,
tranqüilizando a população mais humilde, a qual encontra-se
aterrorizada em relação às punições anunciadas. Aqui, no Brasil,
após a população economizar 20% da energia, por culpa exclusiva do
sucateamento do setor elétrico ("Tem de Privatizar!!!"), fomos
"premiados" com aumentos de 16% em nossas "contas de
luz". As empresas energéticas querem "em dinheiro" a
parcela de energia que economizamos. Essa é a diferença entre um país
do primeiro mundo e uma república de banana: Lá, nos EUA, a fraude é
punida com "multa e cadeia"; enquanto que aqui, o Poder Público
ameaça torturar os consumidores ao mesmo tempo em que premia as empresas
que não cumpriram os contratos.
Sérgio Bianco, São Paulo - Arquiteto
Acredito Dines que esse é o tema do momento, mas temos que definir alguns
critérios para uma análise. A base do consumo é global, a base da
cidadania é nacional. O consumo parte do desejo, a cidadania parte da
consciência. O consumidor filosoficamente é competitivo, o cidadão na
sua essência é cooperativo. E assim podemos estabelecer uma série de
categorias de análise que mostra que a cidadania está perdendo para o
consumo. É só pegar os 10 melhores anúncios publicitários em qualquer
mídia voltado para o consumo para vermos que eles são imensamente mais
interessantes que as 10 melhores peças publicitárias voltadas para
questões de cidadania. O que essa especial banca acha dessas
considerações?
Otávio Vieira
Sr. Dines, hoje ao ver o programa Observatório da Imprensa, não pude
deixar de questionar. Aliás, vocês já me conhecem de longa data, não
é mesmo? Bem, o Senhor Ricardo Morishita (Repres. Min. Justiça) falou e
disse muito bem, com todas as letras sobre os problemas causados pelas
empresas (principalmente as telefônicas) e comentou sobre os
procedimentos da justiça etc. Ocorre que eu concordei em tudo com o que
ele disse e também com a sua expressiva "boa vontade", pois o
pior é que fica sempre no ar: os órgãos responsáveis por controlar,
coibir, orientar e punir as empresas pouco ou nada fazem, haja vista uma
reportagem veiculada ontem (08/03/04) no SPTV, sobre ruídos causados por
casas noturnas. A Globo esteve em vários locais na Vila Olímpia e
constatou há 20m da casa que o barulho era insuportável e o pessoal do
Contru/Psiu, na palavra de seu representante, "descaradamente"
diz: "Ah, nós vamos lá, fazemos a medição, notificamos, autuamos
e no dia seguinte eles voltam tudo ao normal". Ou seja, o que eles
estão fazendo lá então? Em quem podemos acreditar ou com quem contar se
os governos apenas falam e enrolam sempre com as pomposas respostas...
Vide o caso do adulteramento dos combustíveis. A propósito, a
TV/Imprensa também está falhando, pois há duas semanas mostrou vários
caminhões presos com combustível adulterado, mas o que aconteceu com
estes, com os proprietários, etc? Ninguém sabe...
Benedito Soares, Campinas / SP - Aposentado
Sr. Alberto Dines, é com muito respeito e admiração que lhe dirijo esta
mensagem com alguns tópicos, pois aprecio seu programa na TV Cultura.
1-Em seu programa do último dia 9, tentei através do telefone
formular algumas perguntas, insisti, insisti, mas somente "tronco
ocupado".
2-Órgãos Públicos (INSS, CEF) não estão sujeitos ao Código do
Consumidor?
3-Protocolei requerimento no INSS para revisão do valor de minha
aposentadoria há mais de 15 meses e ainda não recebi resposta se tenho
direito ou não, contribuí por mais de 30 anos (~384 meses). No Procon da
minha cidade me disseram que eu tenho que reclamar no INSS.
4-Para que serve o Procon?
5-Um de seus convidados ao programa supracitado ficou falando em
âmbito, em comissões de análises e congêneres. E soluções para os
problemas, ele não sabe? Nós precisamos é de soluções, pois pagamos
os salários dos funcionários do Estado!
Silvio de Tarso, Curitiba / PR - Radialista
No programa do dia 2 de março, quando este Observatório tratou da
reportagem da Revista Época, uma pergunta feita pelo mestre Dines foi
pouco debatida. Ela foi respondida apenas pelo representante da revista,
que é claro, a respondeu segundo o interesse de Época. A questão
levantada dizia respeito a se a marginalidade e o crime organizado não
estariam pautando ou determinando quando e onde certas matérias devem ser
publicadas. Como se sabe, a fita do caso Waldomiro Diniz estava de posse
de um contraventor, que a escondeu como um corpo de delito. Liberando-a
para publicação, quem sabe, conforme a sua conveniência. A pergunta foi
instigante e muito bem colocada. Mas pouco debatida.
Telefonemas recebidos em 09/03:
Luís Carlos Martins / São Paulo
Eu acho que é bom que a imprensa divulgue mais esclarecimentos a respeito
dos direitos do consumidor. E acho que ela pode ser muito útil ao
consumidor, principalmente nos casos de danos morais.
César Gomes, Rio Bonito / RJ
A TVE é o único canal que se preocupa com os interesses da sociedade.
Por que é tão difícil ter acesso ao Ministério Público e por que a
resposta do Ministério Público é tão demorada?
Carlos Silva, Salvador / BA
Vocês não acham que é importante um defensor público nos juizados de
pequenas causas para tratar de casos de defesa do consumidor?
Ana Lourenço, São Paulo
Os órgãos como o Procon não fazem nada de efetivo, você tem que
procurar a mídia.
Marcos Mareti, Rio de Janeiro
Será que os órgãos de mídia que possuem seções de defesa do
consumidor não acabam sendo influenciados, já que muitas das empresas
que sofrem reclamações são também grandes anunciantes?
Ricardo Morishita, tenho tentado há anos conseguir uma fatura detalhada
de uma conta da Telemar, mas eles disseram que eu tenho que entrar na
justiça para conseguir. Tentei, mas meu processo não deu em nada. O que
devo fazer?
Lenon Santiago, São Paulo
Parabéns ao programa. Como sempre, toda terça-feira ele é excelente.
Gostaria de parabenizar também o diretor do Procon pelo ótimo trabalho
desenvolvido e queria saber dele, por que quando nós recorremos aos órgãos
do governo de fiscalização (como a Anatel, por exemplo), a resposta é
muito demorada e quando a gente recorre ao Procon essa resposta é muito
mais rápida?
Airton Rigoni, Foz do Iguaçu / PR
Qual deveria ser o comportamento da mídia com relação à veiculação
de anúncios enganosos ou visivelmente prejudiciais ao consumidor? Nesses
casos, a mídia não deveria ser responsabilizada civil ou criminalmente
também, junto com os anunciantes?
Joaquim Moura, Rio de Janeiro
Esse apoio da mídia aos consumidores não é apenas formal? Por que no
caso de alimentos transgênicos a mídia não se manifesta?
Sanderlei Vieira, Vitória / ES
Quais são as iniciativas mais relevantes por parte do judiciário a fim
de desburocratizar o acesso à justiça, principalmente tendo em vista o
baixo nível educacional do País?
César Murilo de Mello, Barroso / MG
A mídia deve fomentar mais debates sobre a questão das empresas de
telefonia que têm praticado preços abusivos.
Genivaldo Barricelo, Santos / SP
Os órgãos do consumidor deveriam distribuir mais cartilhas de orientação
para os consumidores terem mais consciência dos seus direitos.
Humberto Ferreira, Rio de Janeiro
Nadja, qual foi a queixa mais excêntrica e qual foi a que te tocou mais?
Quando um processo é julgado em 1ª instância, existe um recurso que
encaminha para a Egreja Turma Recursal, que merece todos os elogios por
sua eficiência em defesa do consumidor.
Carlos Alberto Guarize, Curitiba / PR
Entrei com uma ação na justiça no ano passado e nada aconteceu. Eu
paguei uma conta de telefone que não era para eu pagar e a empresa não
quis me ressarcir. Entrei com uma ação na justiça que não foi levada
em frente. Então reclamei nos jornais do Paraná acusando, inclusive, o
Poder Judiciário do Paraná e nada aconteceu.
Irmo Mendes, Terezina / PI
Quais seriam as alternativas para punir as empresas por crimes do
consumidor?
Edson Lemos, Rio de Janeiro
Nós, como cidadãos, temos sofrido prejuízo por parte do Poder Público.
Quando você se sente prejudicado por uma empresa privada, você tem vários
órgão de defesas do consumidor para recorrer. Mas, por exemplo: as
pessoas que foram prejudicadas pela greve do INSS, que é uma instituição
pública, não têm órgãos específicos para recorrer.
Veja o Compacto
