No
início deste ano foi aprovada a Lei n. 10.172, que estabelece
o Plano Nacional de Educação - PNE. Este Plano define
um novo cenário para a educação no País
nos próximos dez anos e resulta de um esforço histórico
de mais de 60 anos dos educadores e intelectuais brasileiros, que
foram construindo, ao longo de tantos anos, um processo de planejamento
e organização da educação nacional. Na
seqüência de um processo, ele constrói um novo patamar,
por configurar-se como Plano de Estado, aprovado pelo Congresso Nacional,
portanto, com força de lei, por ter sido democraticamente construído,
por abranger todos os graus de ensino e modalidades de educação
e estabelecer metas de médio e longo prazos, em cujo período
deve-se garantir continuidade de objetivos.
O
PNE firma um compromisso da nação consigo mesma no que
toca a educação do seu povo, neste início de
século. Ele deverá ser explicitado, em cada estado,
município e no Distrito Federal, por meio de Planos Estaduais
e Municipais de Educação.
A
partir do tema do Congresso de Educação realizado pelo
MEC em outubro de 2001, sobre qualidade da educação,
o Plano Nacional de Educação também se volta
diretamente para a escola, na certeza de que ali se processa a verdadeira
e profunda mudança da educação.
Por
isso, o Plano precisa chegar até a escola e ser um instrumento
de transformação nas mãos dos atores principais
da educação, que são os professores e alunos.
Estes
temas tão relevantes vão estar em discussão com
professores e gestores de todo o país no programa Salto para
o Futuro, da TV Escola, de 1 a 5 de abril de 2002.
1. Levar ao conhecimento do professor
de educação básica alguns pontos centrais do
PNE e aqueles mais diretamente relacionados com a sua atuação
na escola;
2. Contribuir para o envolvimento
dos professores no processo de elaboração dos Planos
Estaduais e Municipais de Educação;
3. Mostrar exemplos de metas do PNE
(que estarão também nos Planos Estaduais e Municipais)
decisivas para a melhoria da qualidade da educação no
Brasil.