A ESCOLA QUE QUEREMOS

 

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Apresentação

Vital Didonet *

No início deste ano foi aprovada a Lei n. 10.172, que estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE. Este Plano define um novo cenário para a educação no País nos próximos dez anos e resulta de um esforço histórico de mais de 60 anos dos educadores e intelectuais brasileiros, que foram construindo, ao longo de tantos anos, um processo de planejamento e organização da educação nacional. Na seqüência de um processo, ele constrói um novo patamar, por configurar-se como Plano de Estado, aprovado pelo Congresso Nacional, portanto, com força de lei, por ter sido democraticamente construído, por abranger todos os graus de ensino e modalidades de educação e estabelecer metas de médio e longo prazos, em cujo período deve-se garantir continuidade de objetivos.

O PNE firma um compromisso da nação consigo mesma no que toca a educação do seu povo, neste início de século. Ele deverá ser explicitado, em cada estado, município e no Distrito Federal, por meio de Planos Estaduais e Municipais de Educação.

A partir do tema do Congresso de Educação realizado pelo MEC em outubro de 2001, sobre qualidade da educação, o Plano Nacional de Educação também se volta diretamente para a escola, na certeza de que ali se processa a verdadeira e profunda mudança da educação.

Por isso, o Plano precisa chegar até a escola e ser um instrumento de transformação nas mãos dos atores principais da educação, que são os professores e alunos.

Estes temas tão relevantes vão estar em discussão com professores e gestores de todo o país no programa Salto para o Futuro, da TV Escola, de 1 a 5 de abril de 2002.


Objetivos da série

1. Levar ao conhecimento do professor de educação básica alguns pontos centrais do PNE e aqueles mais diretamente relacionados com a sua atuação na escola;

2. Contribuir para o envolvimento dos professores no processo de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação;

3. Mostrar exemplos de metas do PNE (que estarão também nos Planos Estaduais e Municipais) decisivas para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.

 

NOTAS:

* Professor. Ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e consultor especial para o PNE. Atualmente é consultor do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED. Consultor da série A escola que queremos.