EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA:
FORMAÇÃO DE PROFESSORES

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Luís Donisete Benzi Grupioni1

Apresentação

A série Educação Escolar Indígena — Formação de Professores está voltada à discussão de temáticas relevantes e atuais para a consolidação do direito dos povos indígenas no Brasil a uma educação diferenciada e de qualidade, pautada pela interculturalidade e pelo bilingüismo. Temas como a formação dos próprios índios como professores e autores dos seus materiais didáticos, bem como o uso das línguas indígenas na escola, serão debatidos e problematizados na série, que também abordará a relação da escola com a comunidade e com os projetos de futuro dos povos indígenas. Duas experiências de formação de professores indígenas na Região Amazônica (a desenvolvida pela CPI-AC e pela OGPTB), que são hoje referências nacionais, serão mostradas e debatidas por especialistas, juntamente com outras experiências em curso em diferentes regiões do Brasil.

Temática Geral:

O Brasil abriga em seu território, além de uma expressiva biodiversidade, composta por diferentes ecossistemas, como a Amazônia e o Pantanal, uma rica sociodiversidade nativa. Esta é representada pela existência de 218 povos indígenas espalhados em milhares de aldeias por todo o país. Tais povos falam 180 línguas e dialetos nativos conhecidos e vivem diferentes situações de contato com segmentos da sociedade brasileira.

Os povos indígenas no Brasil totalizam hoje uma população em torno de 500 mil indivíduos. Eles já foram muito mais no passado: em 1500, quando dos primeiros contatos entre índios e europeus, os estudiosos estimam que a população indígena chegasse a 6 milhões de indivíduos, falando mais de 1.300 línguas. Mas já foram muito menos também: na primeira metade do século XX, teriam chegado a 200 mil indivíduos. Nos últimos anos, essa população tem crescido de forma constante e em taxas superiores às do restante da população brasileira. Mesmo assim, a população indígena representa, hoje, menos de 1% da população do país, cabendo-lhe mais de 11% do território nacional, para uso exclusivo.

O reconhecimento do direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, para garantirem sua reprodução e perpetuação física e cultural, é um dos direitos consagrados na Constituição Federal, promulgada em 1988. A Constituição também garantiu aos índios o direito de manter suas identidades diferenciadas, preservando suas línguas, culturas, tradições e modos de ser e de pensar. Assim como ocorreu em outros países latino-americanos em anos recentes, o Brasil reconhece em seu território a presença de grupos étnicos diversificados, que têm direito à manutenção de suas especificidades culturais, históricas e lingüísticas.

Nesses últimos anos, importantes e significativas mudanças ocorreram tanto na legislação quanto na política governamental em relação aos povos indígenas no Brasil. Uma das áreas em que essas mudanças mais se realizaram foi na política de educação escolar indígena. Historicamente, a introdução da escola em meio indígena serviu de instrumento de imposição de valores alheios e de negação de identidades diferenciadas, por meio de diferentes processos, como a catequização, a civilização e a integração forçada dos índios à comunhão nacional. Em anos recentes, a escola ganhou um novo sentido para os povos indígenas, tornando-se um meio de acesso a conhecimentos universais e de valorização e sistematização de saberes e conhecimentos tradicionais.

Em várias regiões do país, desenvolvem-se projetos educacionais específicos à realidade sociocultural e histórica dos povos indígenas, a partir de um novo paradigma educacional de respeito à interculturalidade, ao multilingüismo e a etnicidade. De algo imposto, a educação e a criação de escolas em terras indígenas passaram a ser uma demanda dos próprios povos indígenas, interessados em adquirir conhecimentos sobre o mundo de fora das aldeias e em construir novas formas de relacionamento com a sociedade brasileira e com o mundo.

Como parte do processo mais geral de redemocratização da sociedade brasileira, o movimento de apoio aos índios estrutura-se na década de 70, por meio de entidades da sociedade civil que passam a atuar junto a determinadas comunidades indígenas. Nesse período, a principal bandeira de luta centrava-se no reconhecimento dos territórios tradicionais e na busca de alternativas econômicas que possibilitassem uma maior autonomia para as comunidades indígenas. Paralelamente, a questão da escola ganha importância na medida em que se percebe que os índios precisam adquirir conhecimentos qualificados sobre o mundo dos brancos, para que possam estabelecer relações menos submissas e mais igualitárias tanto com setores do indigenismo oficial, quanto com outros segmentos da sociedade brasileira. Aprender o idioma português, dominar algumas operações matemáticas eram necessidades prementes para alguns povos, para darem um "basta" às relações de subordinação e de dominação em que se encontravam. Deste período aos dias de hoje, muito se avançou na reflexão e na prática da presença da escola em terras indígenas. Consensos que hoje parecem óbvios foram construídos com muito esforço, vencendo resistências e preconceitos, e gerando idéias e experiências que atualmente servem de referência para a própria estruturação de uma política nacional de Educação Escolar Indígena.

Talvez a idéia mais forte que tenha se firmado ao longo desse período seja a de que a escola pode ser apropriada pelos povos indígenas, que podem dar a ela um novo significado e um novo sentido, transformando essa instituição tipicamente ocidental em um instrumento a seu favor. Se historicamente a escola foi utilizada para promover a integração dos índios à comunhão nacional, por meio do aprendizado do idioma português e pelo progressivo abandono de suas línguas nativas e práticas culturais, hoje esse aprendizado ocorre paralelamente a processos de sistematização, registro e valorização de saberes e conhecimentos tradicionais. Hoje, a demanda por escola está presente em quase todas as comunidades indígenas que mantêm relacionamentos com segmentos da sociedade brasileira. E essa demanda não é por qualquer tipo de escola, mas por uma escola gerida por representantes das comunidades indígenas, que permita acesso a saberes universais, mas sirva de ponto de referência para processos de valorização e resgate cultural. Passado o momento de absorção de uma instituição tipicamente ocidental, o que se assiste hoje, em todo o país, é o processo de dar uma feição indígena à instituição escolar nas aldeias.

Outro ponto sobre o qual parece haver um consenso total é que os processos escolares devem ser conduzidos pelos próprios índios, membros das respectivas comunidades onde a escola esteja inserida. Para tanto, professores indígenas têm sido formados para atuarem nas escolas das aldeias, a partir de diferentes programas de formação, primeiramente alavancados por organizações da sociedade civil de apoio aos índios, e hoje já assumidos em muitos estados pelas Secretarias Estaduais de Educação. Para que este processo encontre bom termo, muitas discussões têm ocorrido em todo o Brasil, no sentido de se definir um currículo para esse magistério intercultural, a partir da realidade de cada segmento de professores indígenas em formação. Experiências de contato, grau de domínio do idioma português, experiências anteriores de escolarização, prática docente em sala de aula são alguns dos fatores levados em consideração quando da definição das competências que se espera que este professor indígena desenvolva durante o processo de sua formação que, na maioria dos casos, ocorre em serviço e conjuntamente com sua própria escolarização.

O uso da língua indígena na escola é outro ponto sobre o qual muito se avançou em termos de reflexão e prática em sala de aula nos últimos anos, em todo o Brasil. Não há um modelo único que possa dar conta das diferentes situações sociolingüísticas vividas pelos povos indígenas. Há povos que são monolíngües em sua língua de origem, outros que falam mais de uma língua indígena e, ainda, aqueles para os quais o idioma português tornou-se sua língua de expressão. É sabido que muitas línguas indígenas hoje no Brasil correm o risco de desaparecer, principalmente quando poucos são os falantes daquela língua, ou quando os pais não mais se comunicam com os seus filhos usando sua língua materna. Aí é só questão de tempo. A escola indígena pode ter um papel importante na manutenção e na valorização das línguas indígenas, e têm sido muito ricas as experiências nesse sentido, em todo o país.

Outra vertente sobre a qual se conta com uma boa experiência acumulada e com resultados extremamente positivos é a da produção de materiais didáticos, elaborados em contexto de formação dos professores indígenas para serem utilizados com seus alunos, em sala de aula. Cartilhas, livros em diferentes áreas do conhecimento, coletâneas de mitos e de histórias, dicionários, mapas e Atlas, cartazes, jogos estão sendo produzidos a partir de processos de pesquisa, no idioma português e em muitas línguas indígenas, baseados em diferentes concepções pedagógicas.

Mas se é verdade que já se avançou muito, e que muitas são as experiências em curso, tanto de formação de professores indígenas, quanto do funcionamento das escolas em terras indígenas, é também um fato a ser registrado que muitas são as dúvidas, as questões não resolvidas, os impasses para que estes consensos se generalizem, gerando novas e produtivas práticas escolares.

Com esta série, queremos fazer avançar essas discussões, criando um momento de interação entre profissionais diversos relacionados à temática, que possam pensar e sugerir caminhos novos, ainda não trilhados, e que forneçam elementos para que todos os professores, índios e não-índios, pensem sobre o rumo da escola brasileira, sua relação com a comunidade e com projetos claros e definidos de cidadania educacional.

A série Educação Escolar Indígena — Formação de Professores desdobra-se em cinco programas voltados à discussão de temáticas centrais à efetivação do direito dos povos indígenas a uma educação intercultural e de qualidade. Será apresentada no programa Salto para o Futuro, da TV Escola, de 6/5 a 10/5/2002.

Essa série foi baseada em experiências com a Formação de professores indígenas. É importante destacar, no entanto, que o acesso a essas informações constitui importante fonte de conhecimento para todos os professores brasileiros preocupados com a diversidade cultural de nosso país.

Anexo

Informações sobre o trabalho da CPI-AC e da OGPTB 2

A série Educação Escolar Indígena — Formação de Professores enfoca algumas experiências de formação de professores indígenas no Brasil. Duas delas são exploradas em profundidade nos cinco programas que compõem a série: a experiência da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), com sede em Rio Branco (AC) e a da Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB), de Benjamin Constant (AM). A seguir, apresentamos algumas informações sobre estas duas experiências, que foram escolhidas porque se tornaram referências nacionais para outras iniciativas de formação de professores indígenas em outras regiões do país e também porque possibilitaram pensar várias questões que hoje dão sustentação para a política nacional de Educação Escolar Indígena do Brasil.

O projeto da Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües

A Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB) foi criada em dezembro de 1986. Ela é a responsável pelo curso de formação dos professores Ticuna, que funciona no Centro de Formação de Professores Ticuna — Torü Nguepataü ("nossa casa de estudos"), localizado na aldeia de Filadélfia, município de Benjamin Constant (AM). O centro foi planejado pelos professores e construído em 1993, dispondo de salas de aula, biblioteca e alojamentos para os cursistas. Durante o período letivo, o Centro abriga duas salas de aula de alunos da 5ª e 7ª séries, e nos períodos de férias, de janeiro/fevereiro e julho, acontecem os cursos de formação dos professores Ticuna.

O Curso de Formação de Professores Ticuna — Habilitação para o Magistério teve início em 1993 e, a partir desta data foram realizadas mais de 15 etapas. Em 1996, 212 professores ticuna concluíram o 1º grau com qualificação para o magistério. Em 2000, outra turma de professores concluiu o 1o grau e vários se formaram no nível médio, totalizando 183 professores qualificados. Este curso foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas em 1997, ficando a OGPTB autorizada a emitir os certificados de conclusão.

O Curso de Formação, que integra o Projeto Educação Ticuna, envolve uma série de atividades desenvolvidas com a participação dos alunos/ professores índios, tais como a organização de materiais didático-pedagógicos e a preparação de um currículo diferenciado para as escolas ticuna, além de subprojetos voltados para as áreas de saúde, meio ambiente e cultura. O Curso é ministrado por professores com experiência em educação indígena, procedentes de universidades e outras instituições de ensino do país.

Na produção de materiais didáticos, os professores recebem orientação sobre metodologia de pesquisa e participam de oficinas para produção de textos e desenhos. Além de O livro das Árvores que, por sua beleza, ganhou projeção nacional, integrando o acervo de livros de literatura que o MEC distribui para todas as escolas do país, foram preparados outros materiais para uso nas escolas Ticuna: Manual da Escrita — Ngiã Tanaütchicünaagü, Livro do Professor, para aplicação do Manual da Escrita, A Matemática do Meu Dia e Manual de Saúde — Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. Estão em preparação outros 10 livros, o Livro dos Peixes e o Dicionário Ticuna/Ticuna e Ticuna/Português.

O Projeto Educação Ticuna abrange professores e escolas dos municípios de Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá. Nesses municípios existem 92 escolas e cerca de 7.000 alunos ticuna. O Projeto tem apoio do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola — FIDA, Ministério da Educação e do Desporto, Fundação Nacional do Índio, além da colaboração de algumas prefeituras municipais do Amazonas.

Os Ticuna- os Ticuna vivem no Brasil, na Colômbia e no Peru. No Brasil, estão localizados no estado do Amazonas, ao longo do rio Solimões, nos seus afluentes e ilhas. Atualmente constituem o mais numeroso grupo indígena do país, com aproximadamente 32.000 pessoas, e suas aldeias, cerca de 100, localizam-se em terras dos municípios de Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Fonte Boa, Anamã e Beruri.

Os Ticuna falam uma língua considerada isolada, que não mantém semelhança com nenhuma outra língua indígena. Sua característica principal é o uso de diferentes alturas na voz, peculiaridade que a classifica como uma língua tonal. Os Ticuna estão organizados em clãs, ou "nações", agrupados em metades, que regulam os casamentos. Membros de uma metade devem casar-se com pessoas da metade oposta, e seus filhos herdam o clã do pai. Numa das metades agrupam-se os clãs com nomes de aves: mutum, maguari, arara, japó etc. Na outra metade estão os clãs que possuem nomes de plantas e de animais, como o buriti, jenipapo, avaí, onça, saúva.

As primeiras notícias sobre a presença dos Ticuna na região do alto rio Solimões datam da metade do século XVII. Os contatos com os brancos, todavia, acentuaram-se a partir das últimas décadas do século passado, quando suas terras foram maciçamente ocupadas por seringalistas e comerciantes que aí se estabeleceram para extrair a borracha, utilizando, direta e indiretamente, a força de trabalho indígena. Após o declínio da exploração da seringa, os Ticuna retornaram às suas atividades agrícolas tradicionais, integrando-se, gradativamente, à economia regional. Hoje em dia, constituem os principais fornecedores de farinha de mandioca e de frutas para os mercados das cidades da região.

Apesar do longo contato com os brancos e das formas de dominação, exploração e aculturação impostas pelas frentes de expansão e pelas diferentes missões religiosas em atuação entre eles, os Ticuna mantêm viva sua língua e sua organização social. Desde 1980, os Ticuna vêm lutando pelo reconhecimento oficial de suas terras. Já foram homologadas 14 áreas, num total de 1.272.742 ha no Amazonas.

O projeto da Comissão Pró-Índio do Acre

Em princípios do ano de 1983, a Comissão Pró-índio do Acre deu início ao Projeto "Uma Experiência de Autoria" que visa possibilitar a formação continuada de professores indígenas das etnias Kaxinawá, Katukina, Kaxarari, Ashaninka, Manchineri, Jaminawá, Shawãdawa, Yawanawá, Apurinã e Poyanáwa, todas localizadas no Acre. Inaugurava-se, nesta época, uma renovação nos modelos de educação escolar no país e no continente, resultado do momento histórico representado pelos novos tempos dos direitos — os processos de demarcação de terras indígenas na região vinham acompanhados pela necessidade de substituição dos sistemas de dependência e integração, representados pelas escolas das agências missionárias e governamentais, por novas formas de pensar e fazer educação escolar indígena. Para tal mudança, jovens indígenas eram escolhidos, por suas comunidades, para serem formados e, ao mesmo tempo, iniciarem experiências de alfabetização bilíngüe de seus parentes, cujas terras, na época, estavam em processo de demarcação.

O projeto vem realizando, desde então, a formação permanente de um grupo de mais de 60 professores indígenas; a elaboração, por uma equipe de assessores e professores indígenas, de currículos bilíngües e interculturais para as escolas e para os cursos de magistério indígena; a produção e publicação de quase uma centena de materiais didáticos e paradidáticos elaborados nos cursos de formação pelos professores indígenas e seus assessores, para uso nas escolas; o acompanhamento e assessoria permanente a estes professores nas escolas das aldeias,pela equipe de educadores da entidade, de forma a possibilitar-lhes a continuidade de sua formação a distância. Por tais características e linhas de trabalho, a marca registrada do projeto acreano, envolvendo pesquisa e criação pedagógica, tem sido o conceito de "autoria".

Durante todos os cursos de formação oferecidos pela CPI-AC, os professores indígenas desenham e escrevem, em suas diversas línguas, recentemente grafadas e no idioma português, livros nas diversas áreas de estudo de seu currículo (Matemática, Línguas, Geografia, História, Ciências) que são imediatamente editados pela entidade para serem utilizados ao longo do ano letivo em suas respectivas escolas, até serem renovados por novos materiais nos próximos anos. Desta forma, o projeto conta com um extenso acervo de materiais didáticos e de literatura de autoria indígena, que vêm sendo referência importante para os novos programas de educação escolar no Brasil. Estes livros, escritos desde a década de 80, em Língua Portuguesa e nas diversas línguas envolvidas no programa, referem-se a temas como suas "Histórias de Hoje e de Antigamente" (1984); suas "Escolas da Floresta" (1984); sua cultura material, "Fábrica do Índio" (1985); suas músicas, "Nuku Mimawa" (1994); suas diversas abordagens da Geografia, "Geografia Jaminawa", "Geografia Manchineri", "Geografia Yawanawá", "Geografia Kaxinawá" (1995); sua relação com outras literaturas indígenas e não-indígenas, "Antologia da Floresta" (1996); suas mitologias pesquisadas entre os velhos e reunidas em livros como "Shenipabu Miyui" (1996) e "Noke Shoviti" (1998); totalizando hoje 57 publicações de uma nova literatura indígena em sua fase atual de aquisição e uso da escrita, com a concomitante valorização dos mecanismos tradicionais de oralidade.

Por este elenco de realizações, o Projeto de Autoria tem sido reconhecido como um dos principais modelos pedagógicos possíveis para a Educação Escolar não só no Brasil como em outros paises da América Latina, promovendo importante papel na discussão das políticas públicas a serem traçadas para as populações indígenas. Como resultado de sua trajetória histórica, a CPI/AC conquistou a aprovação e regulamentação dos currículos das escolas e dos cursos de magistério pelo Conselho Estadual de Educação do Acre em 1993 e 1997 respectivamente, tendo promovido, desde seus primórdios, importantes e pioneiras parcerias entre órgãos federais e estaduais como a Funai, Ministério da Educação, Secretarias de Educação, algumas universidades brasileiras e organizações não-governamentais de caráter civil.

Hoje existem no Acre mais de 110 escolas indígenas regularizadas, a maioria delas desenvolvendo seus currículos diferenciados sob a responsabilidade dos professores índios em processo de formação no magistério, lecionando para cerca de 2.500 alunos. Apóia-se, assim, a permanência das populações indígenas em suas terras e sua preparação para o uso e a conservação destes territórios, em ações integradas de educação escolar, meio ambiente e saúde.

Os índios do Acre - Foi na década de 70 que os índios do Acre e Sudoeste do Amazonas passaram a ser reconhecidos como grupos étnicos diferenciados, com o apoio de ações de indigenistas de entidades civis e religiosas e com a instalação da Funai no Estado. Até então, o governo e vários segmentos da sociedade desconheciam a existência de índios naquela região, sendo estes identificados como caboclos e integrados em sua maioria como mão-de-obra nas frentes extrativistas (borracha e castanha) que chegaram à região nos finais do século passado.

Hoje, existem 27 terras indígenas, com diferentes situações de regularização fundiária, totalizando cerca de 13% da extensão total do estado. Nelas vivem aproximadamente 10 mil índios das etnias Apurinã, Ashaninka, Jaminawa, Kaxinawa, Katukina, Manchineri, Yawanawa, Kulina, Shawanawa, Shanenawa, Poyanawa, Jamamadi, Nukini, Kaxarari, além de vários outros grupos ainda isolados. Esses grupos falam línguas pertencentes a três famílias linguísticas: Aruak, Pano e Arawá.

A exploração e a ocupação, por brasileiros e por peruanos, das extensas áreas de florestas banhadas pelas bacias formadoras dos altos rios Purus e Juruá no Acre, desenrolou-se a partir das duas últimas décadas do século XIX. A partir deste período, ocorreu a penetração de duas frentes extrativistas de expansão: uma, itinerante e de curta duração, ganhou forma através das atividades dos caucheiros peruanos, que visavam à exploração do caucho e de outros produtos florestais (peles de animais e madeira-de-lei); outra, maciça e duradoura, constituída por brasileiros que passaram a trabalhar nos seringais abertos nos altos rios incidentes, na faixa territorial que viria a constituir posteriormente o Território Federal do Acre.

Os integrantes dessas duas frentes extrativistas praticamente cercaram as populações nativas, pertencentes aos troncos lingüísticos Pano e Aruak, que tradicionalmente habitavam as terras firmes e as margens dos igarapés, afluentes dos altos rios. Este período inicial de conquista dos seringais foi marcado por sangrentos enfrentamentos entre os membros dessas populações nativas, tanto com os nordestinos quanto com os caucheiros peruanos. A estes enfrentamentos e suas trágicas conseqüências deu-se o nome de correrias. Os caucheiros freqüentemente se aproveitaram de tradicionais conflitos intertribais, aliando-se a uma das partes, fornecendo armamento, munição e outros produtos industrializados para que se realizassem as correrias e fossem escravizados os membros das populações derrotadas.

A inserção das populações indígenas nos seringais administrados por patrões seringalistas regionais se estende até meados da década de 70 e é vista por seus membros como o tempo do cativeiro. Os integrantes dessas populações passaram a ser indistintamente denominados de caboclos e a sofrer forte discriminação no interior dos seringais. Os seringueiros cariús se viram atrelados aos barracões dos patrões, sendo obrigados a pagar renda pela utilização das estradas de seringa, e roubados nos preços da borracha e das demais mercadorias. Eram proibidos de praticar festas e rituais de suas tradições culturais, assim como de atualizar importantes aspectos de suas formas próprias de organização social e política.

Em 1975, a Divisão de Estudos e Pesquisas da Funai realizou os primeiros levantamentos fundiários, demográficos, socioeconômicos e culturais das populações indígenas que habitavam os rios Envira, Muru, Humaitá, Tarauacá e Jordão. Como desdobramento desse levantamento e, principalmente, do acirramento dos conflitos pela posse da terra no Acre, a Funai constituiu equipes de trabalho para realizar, no ano de 1977, as primeiras identificações de terras indígenas em diferentes rios e microrregiões do Estado. Até as demarcações físicas das áreas indígenas do Acre, os diversos grupos étnicos locais receberam pequenos montantes de recursos para o financiamento das safras extrativista e agrícola, através de distintos projetos de organização de cooperativas, intermediados pela CPI-AC junto a entidades governamentais e agências humanitárias estrangeiras.

Nesses primeiros anos, a estruturação das cooperativas serviu de base para a conquista e a ocupação produtiva dos seringais incidentes nas áreas indígenas, assim como para a reorganização política, econômica e social dos grupos familiares extensos que integravam as populações indígenas. A partir de 1982-83, as lideranças começaram a participar das assembléias indígenas e começaram a exigir a agilização da demarcação de suas terras, o financiamento de suas safras extrativistas e agrícolas e a capacitação de membros dos próprios grupos para a execução de programas educacionais e sanitários a serem desenvolvidos em suas áreas.

Nasce assim o Projeto "Uma Experiência de Autoria", como forma de atender à solicitação das lideranças indígenas na sua luta pela libertação dos patrões e de outros agentes formais do violento contato até então promovido nesta região. É o início dos novos Tempos dos Direitos, nos quais a escola passa a ocupar um lugar estratégico fundamental.

Links na Internet sobre os povos indígenas no Brasil

Nas páginas na rede mundial de computadores podem ser encontradas informações qualificadas e atualizadas sobre os povos indígenas no Brasil. Todas as principais organizações de apoio aos índios bem como órgãos governamentais que lidam com os índios, usam a internet para divulgar informações sobre seus trabalhos e sobre os povos com os quais se relacionam. A seguir, comentamos alguns dos melhores sites sobre índios brasileiros disponíveis na internet.

FUNAI — Fundação Nacional do Índio

www.funai.gov.br

Página institucional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), trazendo informações sobre a política indigenista no Brasil, a ação do governo federal junto aos povos indígenas, legislação básica, terras indígenas (detalhando os procedimentos de demarcação), educação, saúde, índios isolados, projetos de lei sobre os índios em tramitação no Congresso Nacional e artesanato indígena. Há uma listagem com os endereços de todas as administrações regionais, núcleos de apoio e lojas da Artíndia.

Museu do Índio

www.museudoindio.org.br

Página Institucional do Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro, órgão científico-cultural da Funai (Fundação Nacional do Índio). Apresenta informações sobre o funcionamento do Museu, seu acervo etnográfico, biblioteca Marechal Rondon, loja da Artíndia e sobre as exposições. Há facilidades para pesquisa e atividades para crianças.

ISA - Instituto Socioambiental

www.socioambiental.org

Página do Instituto Socioambiental sobre os povos indígenas no Brasil. Utilizando fotos, textos, tabelas, listagens e mapas, esta página apresenta informações sobre a população indígena no país (por etnia), sua localização (mapas por região), a situação jurídica das terras indígenas, os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988, quadro com as organizações indígenas e de apoio aos índios e lista dos 218 povos indígenas, com dados sobre língua e outras grafias dos nomes. Traz também uma listagem de bibliografia, organizada por tipo de documento e por etnias. Há verbetes sobre alguns povos indígenas do Brasil, escritos por antropólogos. Desta página é possível ter acesso a outras produzidas pelo ISA: "Últimas Notícias" com matérias jornalísticas sobre os índios; "Documentos na Íntegra" que disponibiliza documentos, projetos de lei e relatórios na íntegra, por download; "Produtos" onde se pode adquirir publicações sobre índios produzidas pelo ISA e por outras ONGs.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

Página do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Apresenta informações atualizadas sobre os povos indígenas no Brasil, bem como campanhas em favor dos índios. Há informações sobre movimento indígena, povos e terras indígenas, educação e saúde. Dá acesso ao Jornal Porantim, editado pelo CIMI, bem como à Campanha da Fraternidade de 2002 sobre os povos indígenas e sobre o caso Galdino, índio Pataxó morto em Brasília. Traz, ainda, as publicações produzidas pelo CIMI.

DIA — Documentação Indigenista e Ambiental

www.cr-df.rnp.br/~dia/

Página da organização não-governamental DIA — Documentação Indigenista e Ambiental, fundada em 1991. Apresenta fotos, mapas, iconografia, tabelas e pequenos textos com informações sobre as etnias indígenas, terras indígenas, campanhas pela demarcação de terras e classificação das línguas indígenas. Permite acesso aos boletins da rede LINDA — Línguas Indígenas da Amazônia e à Cartilha "Recontando a História do Índio no Brasil", publicada pela ANAI-BA.

Além dessas páginas que trazem informações gerais sobre os povos indígenas no Brasil, recomendamos mais algumas, de abrangência mais específica, a partir de duas entradas: .

Organizações de apoio aos índios

ANAI - Associação Nacional de Ação Indigenista

www.anai.org.br

CCPY - Comissão Pró-Yanomami

www.ccpy.org.br

CTI- Centro de Trabalho Indigenista

www.trabalhoindigenista.org.br

OPAN - Operação Amazônia Nativa

www.opan.org.br

Vídeo nas Aldeias

www.videonasaldeias.org.br

Órgãos governamentais brasileiros:

Presidência da República

www.planalto.gov.br/secom/colecao/indio.htm

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde

www.funasa.gov.br

MEC - Ministério da Educaçã

www.mec.gov.br/sef/indigena

Indicações bibliográficas sobre os povos indígenas, educação e formação de professores indígenas no Brasil

A bibliografia sobre os povos indígenas no Brasil é muito vasta. Aqui selecionamos apenas alguns títulos, lançados recentemente, para aqueles que estiverem interessados em se aprofundar na temática indígena e, particularmente, na temática da educação escolar indígena. Apresentamos, assim, algumas obras de referência, de fácil acesso.

Sobre os povos indígenas no Brasil:

Lopes da Silva, Aracy e Grupioni, Luís Donisete Benzi. A Temática Indígena na Escola: subsídios para professores de 1º e 2ºgraus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.

Grupioni, Luís Donisete Benzi, Vidal, Lux e Fischmann, Roseli. Povos Indígenas e Tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: Edusp e Unesco, 2001.

Ricardo, Carlos Alberto (Ed.). Povos Indígenas no Brasil — 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.

Sobre Educação Escolar Indígena:

Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC-SEF e Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena, 1993.

 

Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC, 1998.

Secretaria de Educação - Projeto Tucum. Jenipapo, urucum e giz. Educação Escolar Indígena em debate. Cuiabá: Conselho de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, 1997.

Lopes da Silva, Aracy e Ferreira, Mariana Kawall. Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Fapesp/Global/Mari, 2001.

Veiga, Juracilda e Salanova, Andrés. Questões de Educação Escolar Indígena: da formação do professor ao projeto de escola. Brasília: Funai/Dedoc e ALB, 2001.

 

NOTAS:

  1. Antropólogo, consultor do MEC para a política de Educação Escolar Indígena, e consultor desta série. É também o autor de todos os textos relativos aos programas, neste Boletim da série Educação Escolar Indígena — Formação de Professores.
  2. Com a colaboração de Jussara Gruber para o texto sobre a OGPTB e Nietta Monte para o da CPI-AC.