Começando a conversa: quem são as PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência?

Há muitas maneiras de conceituar quem pode ser classificado como portador de deficiência; estes conceitos mudaram, ao longo da História, assim como as palavras utilizadas para exprimi-los. Termos como: retardado, doentinho, aleijado, surdo-mudo, surdinho, mudinho, excepcional, mongolóide, débil mental e outros não são mais aceitos, atualmente, pois carregam muitos preconceitos. E todos nós sabemos o quanto as palavras são poderosas...

Atualmente, os termos adequados são: Pessoa Portadora de Deficiência, Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Necessidades Especiais. Estes termos sinalizam que, em primeiro lugar, referimo-nos a uma PESSOA que, dentre outros atributos e características, tem uma deficiência, mas ela não É esta deficiência. O que importa, em primeiro lugar, é a pessoa.

Em termos gerais, podemos definir que "Pessoa Portadora de Deficiência" é a que apresenta, em comparação com a maioria das pessoas, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos e/ou adquiridos, de caráter permanente e que acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico e social.

No Brasil, o Decreto n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999 considera pessoa portadora de deficiência a que se enquadra em uma das seguintes categorias:

Deficiência Física: "Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções";

Deficiência Auditiva: "Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis" que vão de 25 decibéis (surdez leve) à anacusia (surdez profunda);

Deficiência Visual: "Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20 (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações";

Deficiência Mental: "Funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade";

Deficiência Múltipla: "É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa".

Uma das possibilidades de ocorrência de deficiência múltipla é a surdocegueira, na qual a pessoa tem uma perda substancial de visão e audição, de tal forma que a combinação das duas causa muita dificuldade no dia-a-dia, demandando o emprego de metodologias próprias para comunicação e aprendizagem.

No outro extremo da escala das habilidades intelectuais estão as pessoas que são consideradas superdotadas ou com altas habilidades, que se caracterizam por um notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados:

Por que temos preconceitos?

É normal ter preconceito.

O preconceito faz parte da natureza humana, desde o início dos tempos. O homem desconfia e tem medo de tudo o que é diferente dele mesmo. O "outro" inspira receio, temor, insegurança; daí para adotar atitudes defensivas e de ataque é um passo.

Esses sentimentos eram importantes no tempo das cavernas, quando os homens eram poucos e lutavam bravamente para sobreviver em um ambiente hostil. Infelizmente, persistem até hoje, nas lutas entre católicos e protestantes, árabes e judeus, muçulmanos e cristãos, brancos e negros... A lista dos pontos de divergência é grande mas, no fundo, o ponto essencial reside na diferença entre Eu e o Outro.

A rotina das relações sociais nos leva, mais ou menos conscientemente, a "classificar" as pessoas de acordo com uma escala de valores a priori, como resultante da nossa educação e das nossas referências culturais (do lugar que ocupamos na "escala social"). Os critérios dessa "classificação" são variados: a qualidade da expressão, o modo de olhar, a maneira de comer, a forma de andar, a forma de vestir, o senso de humor etc.

Muitas vezes, a segregação começa a partir da colocação de "rótulos" ou de "etiquetas" nas pessoas com deficiência, do tipo "não vai aprender a ler", "não pode fazer tal movimento" e outros. Estas "etiquetas" têm conseqüências sobre a forma como estas pessoas são aceitas pela sociedade e não permitem que a própria pessoa se exprima e mostre do que é capaz. A ênfase recai sobre a INcapacidade, sobre a Deficiência e não sobre a Eficiência, a Capacidade, a Possibilidade.

"O normal e o estigmatizado não são pessoas concretas e sim, perspectivas que são geradas em situações sociais. Assim, nenhuma diferença é em si mesma vantajosa ou desvantajosa, pois a mesma característica pode mudar sua significação, dependendo dos olhares que se lançam sobre elas" (Proposta Curricular de Santa Catarina - 1998).

Felizmente, esta postura começa a ser alterada e os profissionais, principalmente na área da Educação, estão voltando o diagnóstico e a atuação para as possibilidades e os recursos que a pessoa portadora de deficiência tem.

E, deste ponto de vista, a heterogeneidade, característica presente em qualquer grupo humano, passa a ser vista como fator imprescindível para as interações na sala de aula.

A partir do reconhecimento e da aceitação de nossos preconceitos e desconfianças, estamos aptos a mudar nosso comportamento e a aceitar que o objeto destes sentimentos é uma pessoa como nós, ou seja, começaremos a identificar os pontos comuns entre nós e não mais a acentuar as diferenças. Poderemos, então, identificar o que nos une e constatar que nossa essência é a mesma: somos seres humanos, cuja diversidade indica riqueza de situações e possibilidade de intercâmbio de vivências e de aprendizagem.

Os diferentes ritmos, comportamentos, experiências, trajetórias pessoais, contextos familiares, valores e níveis de conhecimento de cada criança (e do professor) imprimem ao cotidiano escolar a possibilidade de troca de repertórios, de visão de mundo, bem como os confrontos e a ajuda mútua, e a conseqüente ampliação das capacidades individuais.

Por que as pessoas portadoras de deficiência são "invisíveis"?

Às vezes, até parece que as pessoas com deficiência não existem, são fantasmas... Elas não são muito vistas nas ruas, ou na televisão, ou na política... Como se explica isso?

Na verdade, desde que o mundo é mundo sempre houve pessoas com deficiência. Mas, nem sempre estas pessoas foram consideradas da mesma maneira.

No passado, a sociedade freqüentemente colocou obstáculos à integração das pessoas deficientes. Receios, medos, superstições, frustrações, exclusões, separações estão, lamentavelmente, presentes desde os tempos da antiga Grécia, em Esparta, onde essas pessoas eram jogadas do alto de montanhas, ou em Atenas, onde elas eram abandonadas nas florestas.

Adotando esta atitude de "longe dos olhos, longe do pensamento", Platão chegou mesmo a ponto de afirmar, quando dizia como deveria ser a sociedade ideal:

Na Idade Média, eram freqüentes os apedrejamentos ou a morte nas fogueiras da Inquisição das pessoas com deficiência, pois eram consideradas como possuídas pelo demônio.

No séc. XIX e princípios do séc. XX a esterilização foi usada como método para evitar a reprodução desses "seres imperfeitos". O nazismo promoveu a aniquilação pura e simples das pessoas com deficiência, porque não correspondiam à "pureza" da raça ariana.

Paralelamente a estas atitudes extremas de aniquilamento, outras atitudes eram adotadas, como o isolamento destas pessoas em grandes asilos (como na Inglaterra), além de comportamentos marcados por rejeição, vergonha e medo.

Foi apenas a partir da Revolução Francesa e das suas bandeiras de liberdade, igualdade e fraternidade que estas pessoas passaram a ser objeto de assistência (mas ainda não de educação) e entregues aos cuidados de organizações caritativas e religiosas.

Segundo a UNESCO (1977, p. 5-6), pode-se dividir a história da humanidade em cinco fases, de acordo com o modo como os deficientes foram tratados e considerados:

Mas, como diz ainda a UNESCO, estas fases só aparentemente se sucedem de forma cronológica. Na verdade, o que acontece é que estas diferentes atitudes e concepções face às pessoas com deficiência se sobrepõem, mesmo nos nossos dias.

Atitudes que contribuem para a integração da pessoa com necessidades especiais

De acordo com esta compreensão da Deficiência, os efeitos das deficiências físicas e sensoriais eram deterministicamente atribuídos ao próprio indivíduo e as dificuldades sentidas por este tipo de alunos na escola eram concebidas em termos de deficiência mental; crianças ou jovens com marcadas dificuldades físicas, sensoriais, mentais, comportamentais ou de comunicação eram considerados como qualitativamente diferentes dos outros alunos, com características consideradas inalteráveis e permanentes e, como tal, fazia sentido a existência de um sistema educacional separado do ensino regular.

Nos anos 40 e 50 surgem profundas e importantes alterações com o fortalecimento das correntes "ambientalistas" e "comportamentalistas". Questionando amplamente a "constitucionalidade" e a "incurabilidade" dos distúrbios, os partidários destas teorias afirmavam que a "deficiência" podia ser "provocada" pela "ausência de estimulação adequada ou por processos de aprendizagem incorretos".

Ao assim pensar, os adeptos destas correntes não só acabaram por incluir os conceitos de "adaptação social" e de aprendizagem na definição de "atraso mental", por exemplo, como permitiram consideráveis avanços na compreensão de que "todas as crianças são educáveis" e deram um profundo golpe nas concepções da "incurabilidade" das deficiências.

Entretanto, a partir dos anos 60 e principalmente da década de 70, em decorrência da contribuição de muitas disciplinas e ramos da ciência, uma grande "revolução" se deu no conceito de "deficiência" aplicado às crianças e jovens em idade escolar. Tal alteração tem por base uma mudança de perspectiva, colocando no centro do problema não a deficiência do indivíduo, mas as suas necessidades particulares, para procurar o meio ambiente no qual se poderá desenvolver melhor.

Assim, durante a década de 70, por todo o mundo ocidental, um amplo movimento de alargamento da escolaridade obrigatória a todas as crianças faz com que os diferentes países prestassem uma atenção particular à organização dos seus serviços de educação especial, chamando a si a responsabilidade de garantirem também às crianças com deficiências um processo educativo adaptado às suas necessidades individuais.

Marco relevante nesta nova abordagem da deficiência, tendente a modificar não só o sistema das classificações, mas também, e sobretudo, a prática da "integração" foi o "Warnock Report", um relatório britânico publicado em 1978 e realizado por uma comissão dirigida por Mary Warnock, encarregada de elaborar propostas para a melhoria da educação de jovens com deficiências. É o "Warnock Report" que introduz, pela primeira vez, o conceito de "aluno com necessidades educativas especiais".

Este conceito é bastante amplo e enfatiza aspectos instrumentais e funcionais, ou seja: o que fazer para receber e tratar este aluno no ambiente escolar comum, da melhor forma possível?

De acordo com este conceito e efeitos da sua educação, as crianças e jovens com dificuldades especiais, ou com necessidades educativas especiais (NEE), são aquelas que requerem educação especial e serviços específicos de apoio para a realização total do seu potencial humano. Eles podem ser muito diferentes dos outros por terem atraso mental, dificuldades de aprendizagem, desordens emocionais ou comportamentais, incapacidades físicas, problemas de comunicação, autismo, lesões cerebrais, deficiência auditiva, deficiência visual, ou mesmo dotes e talentos especiais, no caso dos superdotados. São exatamente estas diferenças que devem ser levadas em conta, para que eles possam freqüentar a escola comum.

Segundo alguns estudiosos, entre os quais Hallahn e Kauffman, esta definição de crianças e jovens com necessidades especiais mostra algo muito importante, que merece destaque:

A partir de meados da década de 70 e claramente assumida nos anos 80, surge uma filosofia de "integração" educativa como opção principal da grande maioria dos países, defendendo-se que o ensino das crianças e jovens com dificuldades especiais deve ser feito, pelo menos tanto quanto possível, no âmbito da escola regular.

Por que incluir crianças com deficiência na escola regular?

Em muitos países do mundo ocidental, os professores vêm fazendo esta pergunta, às vezes em voz alta, às vezes consigo mesmos, em diversas ocasiões.

Para muitos, a integração escolar de alunos com deficiência é uma provocação ao profissionalismo do professor. A lógica da inclusão (veja-se a Declaração de Salamanca) constitui a essência do ideal democrático.

Os benefícios da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola regular são evidentes (apesar das dificuldades) e TODOS os autores desta integração "lucram" com ela.

Vários estudos comparativos realizados principalmente nos EUA e nos países escandinavos, onde este movimento existe há mais tempo, revelam a seguinte situação:

Benefícios para os alunos com deficiências

A caminho da inclusão

Segundo Steinemann: "Integração significa o (re)-estabelecer de formas comuns de vida, de aprendizagem e de trabalho entre pessoas deficientes e não-deficientes. Integração significa ser participante, ser considerado, "fazer parte de", ser levado a sério e ser encorajado. A integração requer a promoção das qualidades próprias de um indivíduo, sem estigmatização e sem segregação. Realizar pedagogicamente a integração significa, seja no jardim de infância, na escola ou no trabalho, que todas as crianças e adultos (deficientes ou não) brinquem/aprendam/trabalhem de acordo com o seu nível próprio de desenvolvimento em cooperação com os outros" (Steinemann, 1994).

As palavras "integrado" e "integração" derivam do latim "integrare" que vem do adjetivo "integer", que originalmente significa intacto, não tocado, sem mácula, são, virgem, inteiro, completo.

Portanto, a palavra "integração", neste sentido, deve ser interpretada como alguma coisa de original e natural, sendo a "segregação" (o estado de não-integração) algo anormal, construído, artificial.

Mas o mais interessante da história da palavra integração é que o termo latino "integer" (intacto) parece ter derivado em duas direções nas línguas modernas. Enquanto que em uma delas está muito próximo do seu sentido original (aparecendo em termos como "integridade", "íntegro", "integral"), a outra direção vai mais no sentido de "compor", "fazer um conjunto", "juntar as partes separadas no sentido de reconstruir uma totalidade".

Quando se aborda o tema da educação de crianças e jovens com dificuldades especiais, nomeadamente devidas às suas deficiências físicas, mentais ou sensoriais, parece ser mais no segundo sentido acima indicado que se utiliza o termo "integração", querendo significar a colocação de pessoas com deficiência juntamente com pessoas não-deficientes no mesmo lugar.

Neste contexto, a integração escolar pode ser vista como um "fim" em si, como uma forma de "associação" entre o grupo de alunos "especiais" e a escola regular ou então como um "processo" de "estruturação organizacional", de modificação da própria escola regular no sentido de atender a todas as diferenças.

Continuando, Sassaki mostra que a prática da integração social vem ocorrendo, desde a década de 80, de 3 formas:

Embora estas formas representem um avanço em relação às atitudes do passado, de segregação, ainda não respondem plenamente aos anseios e direitos das PPD, pois elas pouco exigem da sociedade em termos de modificação de comportamentos, leis, adaptações arquitetônicas e outras. O esforço da integração fica quase que exclusivamente sobre os ombros das PPD.

O ano de 1981 foi designado, pela ONU - Organização das Nações Unidas, de Ano Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência e assinalou um marco fundamental na luta pelos direitos das PPD no mundo todo. Na esteira do conceito de integração vieram outros, como os de autonomia, independência, empowerment e equiparação de oportunidades, que podem ser considerados passos em direção ao conceito atualmente vigente, de inclusão social.

Autonomia é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce. Ter maior ou menor autonomia significa que a pessoa com deficiência tem maior ou menor controle nos ambientes que ela freqüenta; rampas facilitam a autonomia no espaço físico, por exemplo.

Independência é a faculdade de decidir sem depender de outras pessoas, como familiares ou profissionais especializados. Uma pessoa com deficiência pode ser mais ou menos independente em decorrência da quantidade e da qualidade de informações a que tiver acesso, mas também de sua autodeterminação e/ou prontidão para tomar decisões em uma determinada situação.

Empowerment significa o processo pelo qual uma pessoa ou um grupo de pessoas usa o seu poder pessoal, inerente à sua condição, para fazer escolhas e tomar decisões, assumindo assim o controle de sua(s) vida(s). Neste sentido, independência e empowerment são conceitos interdependentes. Não se outorga este poder às pessoas; o poder pessoal está em cada ser humano desde o seu nascimento.

O termo equiparação de oportunidades é definido pela Disabled Peoples' International (1981) como "o processo mediante o qual os sistemas gerais da sociedade, tais como o meio físico, a habitação e o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e trabalho, e a vida cultural e social, incluídas as instalações esportivas e de recreação, são feitos acessíveis para todos. Isto inclui a remoção das barreiras que impedem a plena participação das pessoas deficientes em todas estas áreas, permitindo-lhes assim alcançar uma qualidade de vida igual à de outras pessoas".

Nesta definição está implícito o princípio da igualdade de direitos: "O princípio de direitos iguais implica que as necessidades de cada um e de todos são de igual importância e que essas necessidades devem ser utilizadas como base para o planejamento das comunidades e que todos os recursos precisam ser empregados de tal modo que garantam que cada pessoa tenha oportunidade igual de participação."

A igualdade de oportunidades em educação é na verdade essencial dada a importância da educação na transmissão de atitudes, conhecimentos e competências que a sociedade como um todo encara como importantes para todas as crianças e jovens.

Como bem enfatiza Sassaki: "É fundamental equipararmos as oportunidades para que todas as pessoas, incluindo portadoras de deficiência, possam ter acesso a todos os serviços, bens, ambientes construídos e ambientes naturais, em busca da realização de seus sonhos e objetivos."

Na seqüência destes movimentos e conquistas é elaborado o conceito de inclusão social, processo que funciona em mão dupla: a sociedade e os segmentos até então excluídos (inclusive o das PPD) buscam equacionar soluções e alternativas, para garantir a equiparação de oportunidades e de direitos. Os valores que norteiam este processo são:

Concluindo...

Resumindo o caminho percorrido até aqui, podemos dizer que uma das principais lições que podemos tirar é que não há um formato padronizado para a integração de alunos diferentes/deficientes na escola regular. Cada um dos aspectos da integração - definição, motivos, objetivos, níveis, dificuldades, vantagens e desvantagens etc. - apresenta uma enorme diversidade e, como diz o documento publicado pela Comissão Européia, em 1996:

"Deve reconhecer-se que a integração dos alunos com necessidades educativas especiais implica muito mais do que colocar simplesmente o aluno numa escola regular. Trata-se de um processo em que o aluno tem oportunidades para se desenvolver e progredir em termos educativos para uma autonomia econômica e social. A integração é igualmente um processo em que as próprias escolas necessitam de mudar e de se desenvolver com o objetivo de proporcionar um ensino de elevado nível a todos os alunos e o máximo de acesso aos que têm necessidades educativas especiais"

Segundo a Declaração de Salamanca:

Talvez seja este o momento de se passar da idéia de que "todos devem ter as mesmas oportunidades" para a noção de que "todos deveriam ter oportunidades diferentes" para desenvolver as suas potencialidades e satisfazer as suas necessidades, dadas as nossas diferenças individuais. Fica aí o pensamento para reflexão...

Ao iniciarmos um novo século e um novo milênio, está na hora de abandonarmos etiquetas e rótulos e de olharmos além deles.

Os professores e o processo de inclusão

Estudos indicam que a atitude do professor é um dos fatores que mais contribui para o sucesso de qualquer medida de integração da criança com deficiência. De fato, como o comprovam as práticas do dia-a-dia nas nossas escolas, não basta determinar legalmente a integração para que ela aconteça.

A integração é, em última instância, um processo de fornecer aos alunos com deficiência uma educação com o máximo de qualidade e de eficácia, no sentido da satisfação das suas necessidades individuais. Ora, este objetivo depende fundamentalmente do papel do professor, nomeadamente de variáveis como a sua vontade em levar a cabo as tarefas de ensino destes alunos e a sua formação ou preparação pedagógica para o fazer.

Estratégias para a integração/inclusão

Gostaríamos de sugerir estratégias que estão sendo utilizadas para a integração de crianças e jovens com deficiência na escola regular, em outros países. Algumas ainda estão em fase de experimentação. Esperamos que possam trazer idéias aplicáveis em suas escolas.

Equipe de pré-classificação

Trata-se de equipes compostas por uma variedade de profissionais, especialmente professores de ensino regular e professores de ensino especial, que trabalham em conjunto com o professor da classe no sentido de elaborar, recomendar e desenvolver estratégias para ensinar as crianças ou jovens com deficiência dessa classe.

O principal objetivo destas equipes é o de influenciar o professor da classe regular, para que ele assuma a responsabilidade pela educação de todos os seus alunos, tentando todas as estratégias de ensino necessárias e possíveis, antes de enviar qualquer aluno para um programa de ensino especial.

Apoio consultivo

Trata-se de um professor especializado ou com experiência no ensino especial que colabora com o professor da classe regular, no sentido de descobrir e implementar estratégias de ensino eficazes para os casos de alunos com deficiência.

Neste modelo, as relações entre o professor do ensino especial e o professor da classe regular baseiam-se nos princípios da mutualidade - ou seja, da partilha de responsabilidades entre os dois profissionais pela escolha e implementação das estratégias adotadas - e da reciprocidade - o que significa que qualquer um dos dois profissionais tem idêntica autoridade, igualdade no acesso à informação e as mesmas oportunidades para participarem na identificação, discussão, tomada de decisão e implementação das medidas adotadas.

Ensino cooperativo

Trata-se de uma estratégia em que o professor da classe regular e o professor do ensino especial trabalham em conjunto, dentro da sala de aula regular composta por alunos com deficiência e por alunos ditos normais. Neste modelo existem, pelo menos, três formas diferentes de organização:

O sucesso do "ensino cooperativo" depende de dois fatores fundamentais:

Aprendizagem Cooperativa

Trata-se de uma estratégia em que o professor da classe regular coloca os alunos em grupos de trabalho, organizando-os na base da heterogeneidade das suas habilidades (por exemplo, juntando alunos com dificuldades especiais numa determinada área com alunos mais habilidosos no assunto em estudo).

De acordo com os dados de investigação conhecidos, as estratégias de aprendizagem cooperativa levam a uma melhoria significativa das atitudes por parte dos alunos não-deficientes face aos seus colegas com dificuldades especiais ou mesmo com deficiências graves, ao mesmo tempo em que permite a estes um aumento significativo da sua auto-estima e das suas atitudes em face de si mesmos.

Trata-se de um método baseado na noção de que os alunos podem efetivamente ensinar os seus colegas. Neste método, o papel de aluno ou de professor pode ser atribuído a qualquer aluno, com deficiência ou não, e alternadamente, conforme as matérias em estudo ou as atividades a desenvolver. No entanto, quando um aluno com deficiência assume o papel de mestre (professor), o aprendiz (aluno) é geralmente um aluno mais novo e menos desenvolvido, ainda que sem dificuldades especiais em relação ao seu nível de desenvolvimento.

Participação parcial

Trata-se de uma estratégia em que os alunos com dificuldades especiais, quando freqüentam uma sala de aula regular, se envolvem em algumas atividades com os seus colegas sem deficiência, embora numa reduzida dimensão. Neste tipo de estratégia, o professor faz algumas adaptações nas atividades a desenvolver, no sentido de facilitar o mais possível a participação dos alunos com mais dificuldades, alterando as regras do "jogo", modificando a forma de apresentação ou de organização da tarefa a fazer ou, mesmo, dando alguma ajuda individual aos alunos com dificuldades nas partes mais difíceis da atividade em causa.

Materiais curriculares específicos para a mudança de atitudes

Trata-se de uma estratégia em que o professor organiza alguns materiais (como, por exemplo, marionetes) ou desenvolve atividades de simulação em que os alunos ditos normais representam o papel de alunos com deficiência, para levar os alunos sem deficiência a modificar as suas atitudes face aos seus colegas com dificuldades especiais.

NOTAS:

Apresentando a deficiência mental

Segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde, válidas para países do Terceiro Mundo, em tempos de paz, as pessoas com deficiência mental correspondem a, aproximadamente, 50% do total das PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência.

A definição de deficiência mental que é mais aceita, atualmente, é a da American Association of Mental Retardation, datada de 1992:

Lendo com atenção esta definição, podemos concluir que deficiência mental é uma condição diferente da doença mental, embora esta confusão seja feita freqüentemente pelas pessoas. A doença mental caracteriza-se por distúrbios de ordem emocional, psicoses e outros.

Ao longo dos séculos, a pessoa com deficiência mental era, muitas vezes, discriminada e segregada, pois era considerada como "detentora de poderes sobrenaturais", "fruto de tragédia familiar", "sangue ruim", "depositária do mal" e outros rótulos, todos muito negativos.

Até o século XVIII, a própria ciência confundia deficiência mental com doença e, portanto, procurava tratamentos que trouxessem uma "cura" para esta condição. A partir do século XIX surgiu a abordagem educacional, que leva em conta as possibilidades e potencialidades da pessoa portadora de deficiência mental. Curiosamente, esta abordagem foi uma iniciativa de médicos...

Assim, se a criança com deficiência mental for corretamente estimulada, desde cedo e se o ambiente educacional for receptivo e lançar mão de recursos educacionais adequados, ela poderá absorver conhecimentos.

Se a criança com deficiência mental leve é capaz de operar mentalmente, embora numa idade posterior à das crianças não deficientes, ela é também capaz de ser alfabetizada e de ter acesso a outros conhecimentos das sucessivas seriações escolares.

Progressivamente, práticas inovadoras e integradas têm confirmado que, devidamente 'trabalhadas', as crianças com deficiência mental leve podem surpreender."

A experiência de professores tem demonstrado que, ao buscar recursos educacionais que concretizem os conceitos expostos, toda a classe se beneficia, não apenas o aluno portador de deficiência.

Retomando a idéia de que a "educação não é uma fórmula de escola, mas sim uma obra de vida", como dizia Freinet, lembramos que Educação é um processo abrangente e complexo, que ultrapassa a escolarização e que tem, por objetivo final, preparar a pessoa para a vida na família, na escola, no trabalho, no mundo....

Prevenção primária

As medidas de prevenção primária visam diminuir a incidência de doenças e causas prováveis de deficiência; seu público-alvo é a população em geral. Elas são de responsabilidade do Poder Público, nas esferas municipal, estadual e federal. Compete aos governantes implantar programas preventivos, que estão garantidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e outros dispositivos legais, fazer campanhas, distribuir material de divulgação e tomar outras medidas semelhantes.

Medidas pré-natais

Prevenção secundária

Este nível de prevenção se refere às medidas que visam reduzir a duração dos problemas existentes ou os seus efeitos. Dirigem-se às pessoas que já apresentam uma deficiência ou manifestam problemas que, se não forem tratados adequadamente, podem resultar em deficiência.

Neste nível de prevenção são oferecidos programas voltados para conter a evolução de doenças que podem causar deficiência mental ou programas de estimulação que visam minimizar as conseqüências de uma situação de deficiência. Podemos citar, como exemplo: diagnóstico precoce, estimulação essencial, orientação de dietas para crianças com fenilcetonúria, leis que determinem a obrigatoriedade de rótulos nos alimentos, alertando para a presença de glúten e seus derivados e outros.

Prevenção terciária

Este nível de prevenção está voltado para as pessoas que já possuem a deficiência mental e visa garantir o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, como indivíduos. São exemplos destas medidas: atendimento clínico, atendimento pedagógico (pré-escolar, escolar, preparação para o trabalho etc.).

Apesar de todos os esforços de profissionais e familiares, infelizmente ainda é pouco o que se oferece à maior parte das pessoas com deficiência mental. Segundo alguns estudos, mais da metade dos portadores de deficiência mental não recebem atendimento algum, o que é um índice muito preocupante.

Educação Especial

Podemos concluir que, se a Constituição assegura que a educação é um direito de todos, a pessoa portadora de deficiência mental está aí incluída. Esta conclusão é reforçada pelo artigo 208, inciso III, que enfatiza:

Acredita-se que toda criança deve ter o direito de estar inserida em um programa educacional, independente de suas possibilidades de aprendizagem acadêmica, até porque o sentido aqui atribuído ao processo educacional ultrapassa, e muito, os limites impostos a um programa restrito à educação formal, acadêmica.

Todo espaço educacional pressupõe a convivência entre os pares. A possibilidade de conviver, trocar e vivenciar situações do cotidiano é um objetivo implícito no processo de aprendizagem, bem como no desenvolvimento humano."

Direitos iguais/oportunidades diferenciadas

Como assegurar o direito à educação para pessoas que são diferentes?

O Prof. Marcos Mazzota, estudioso desta área, nos ensina que assegurar oportunidades iguais não significa garantir tratamento igual para todos; é preciso oferecer meios adequados às características e necessidades de cada pessoa, para que ela possa desenvolver sua potencialidade. Assim, a escola deve oferecer oportunidades educacionais diversificadas, para assegurar a igualdade de oportunidades de acesso à educação.

Temos presenciado, nos últimos anos, um debate sobre a questão da inclusão das pessoas com deficiência, com ênfase em sua inclusão no ambiente escolar. Os professores, em especial, têm-se deparado com esta questão, que fica mais aguda no caso de alunos com deficiência mental.

Esta questão é realmente complexa e merece ser tratada com cuidado.

Os professores, em geral, fazem perguntas e observações como estas:

Não pretendemos dar "receitas prontas" ou "soluções mágicas" para estas perguntas, pois não existem. Elas merecem nossa reflexão, pois refletem uma situação que vem mudando ao longo da História. Como o professor faz parte da sociedade e da época em que vive, ele também partilha as opiniões vigentes. Vale a pena, pois, tentar descobrir o que está na raiz destas perguntas.

Preconceito e discriminação

As pessoas com deficiência, especialmente mental, foram perseguidas, maltratadas, segregadas e discriminadas, durante séculos.

A partir do século XIX, esta situação começa a mudar; médicos e educadores interessam-se por estas pessoas e percebem que elas têm capacidade de aprendizagem. Passam, então, a desenvolver métodos educacionais. As atitudes preconceituosas começam a ser revistas.

Integração social

Gradualmente, este conceito tem sido modificado; posteriormente, surgiu o conceito de "integração social", para derrubar a prática de exclusão social a que as pessoas portadoras de deficiência estavam submetidas, em relação a qualquer atividade.

O movimento pela integração social surgiu por volta do final da década de 60 e procurava inserir as pessoas com deficiência no trabalho, na escola, no lazer. A década de 80 impulsionou este movimento; a ONU - Organização das Nações Unidas - decretou 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes; a luta pelos direitos ganhou força.

Em conseqüência das conquistas e da experiência acumuladas neste processo, estudiosos e organizações compostas por pessoas com deficiência começaram a perceber que a prática da integração social era insuficiente para acabar com a discriminação e para garantir a verdadeira participação, com oportunidades iguais.

Isto porque a integração social representa o esforço de inserir o portador de deficiência na sociedade, SE ele estiver capacitado a superar as barreiras existentes. Assim, o esforço era feito apenas por parte do deficiente, sua família e profissionais especializados - a sociedade permanece do mesmo jeito, alterando pouco (ou nada) suas atitudes, espaços físicos e práticas sociais.

É a partir destas constatações que surgem outros conceitos e movimentos, que falam de autonomia, independência, empowerment e equiparação de oportunidades, que foram objeto de normas e resoluções internacionais, como as Normas sobre o Programa Mundial de Ação Relativo às Pessoas com Deficiência (ONU, 1982), a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência (ONU, 1993), entre outros.

De forma geral, podemos dizer que estes conceitos, que apontam para a inclusão social, consideram que a sociedade deve ser modificada para atender às necessidades de todos os seus membros. O desenvolvimento das pessoas com deficiência deve ocorrer no processo de inclusão e não como um pré-requisito para que estas pessoas possam fazer parte da sociedade, como se elas precisassem "pagar ingresso para integrar a comunidade", como diz o Dr. Antonio S. Clemente Filho.

Educação e inclusão no Brasil

Voltando para a questão da Educação no Brasil, podemos constatar que a inclusão de pessoas com deficiência na educação geral está sendo implementada no Brasil há pouco tempo, mas já há discussões e uma significativa produção intelectual sobre este tema, que é bastante desafiador para os educadores.

É consenso que temos um longo caminho a percorrer, por parte da sociedade e da própria pessoa com deficiência, e, principalmente, da portadora de deficiência mental, para que ela possa ser considerada socialmente incluída, ou seja, possa assumir-se como indivíduo, que conhece e aceita suas potencialidades e limites.

Para trilhar este caminho, o ideal é começar o mais cedo possível, no momento em que as relações iniciais são estabelecidas entre a criança e a família e, posteriormente, na escola e na vizinhança. Ora, para construir relações e vivências de caráter inclusivo, é preciso que a diversidade seja aceita, como parte integrante da natureza humana. Até gêmeos são diferentes...

Assim, é importante que a diversidade seja aceita com naturalidade e tranqüilidade, desde o momento em que a deficiência é detectada; se a família agir desta forma, a tendência é que "contaminará" as pessoas ao redor.

Como a escola pode se preparar para incluir o aluno portador de deficiência

Vale a pena enfatizar a importância da comunicação entre a escola e a família da criança portadora de deficiência. Para isso, reproduzimos as palavras de Maria Salomé Soares Dallan, mãe de uma criança surda e aluna do curso de Pedagogia da PUC/Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP:

Estudantes com deficiência:

A deficiência mental e as novas tecnologias

Ao ingressarem na escola, seja regular ou especial, as crianças com deficiência mental freqüentemente vivem situações que reforçam uma postura de passividade diante do ambiente. Assim, ao invés de serem educadas para exercitar a independência e a autonomia, na medida de suas possibilidades, desenvolvem atitudes de dependência e submissão.

É exatamente pelas dificuldades e atrasos que estes alunos apresentam em seu desenvolvimento global que é necessário oferecer-lhes um ambiente de aprendizagem onde sua criatividade e iniciativa possam ser estimuladas e valorizadas, permitindo maior interação com as pessoas que os rodeiam e seu meio ambiente.

Dentre os recursos educacionais à disposição, gostaríamos de destacar o computador, que está se tornando, cada vez mais, um instrumento presente no nosso quotidiano.

O Prof. Fausto divide a utilização da Informática nas seguintes modalidades:

A transição da escola para o trabalho

Constatamos que, gradualmente, o mercado de trabalho está mais receptivo às pessoas com deficiência. Porém, ainda há muito a ser conquistado, especialmente quando tratamos com pessoas portadoras de deficiência mental. Em geral, a carga de preconceitos e discriminação que recebem é maior que a recebida por portadores de deficiência física, auditiva ou visual.

Além disso, a família também contribui para esta situação, pois tem uma forte tendência a proteger o filho dos preconceitos sociais, tratando-o como uma "eterna criança", tentando prolongar a infância e adiando a passagem para a vida adulta. Às vezes, os profissionais das escolas e das oficinas também adotam este comportamento.

Ao assim fazerem, eles estão prejudicando o portador de deficiência mental e não o ajudando, pois ele não conquistará a autonomia possível desta forma; ao contrário, será sempre dependente dos que o rodeiam.

Ao atingir a adolescência, é fundamental que a escola e a instituição busquem alternativas de propostas pedagógicas de atividades adequadas a sua idade cronológica e que possibilitem conquistar a maior autonomia possível e independência em relação ao seu meio ambiente.

Há diversas modalidades de trabalho para a pessoa com deficiência mental: em empresas, desempenhando trabalhos de cunho repetitivo, na equipe de jardinagem, limpeza, como office boy interno; em oficinas ocupacionais, na área rural ou em iniciativas familiares.

O fundamental é que a dignidade da pessoa seja preservada, ou seja, o trabalho que ela executa deve ser remunerado, o ambiente deve ter condições adequadas de salubridade e o tratamento deve ser respeitoso.

Na área do trabalho o "discurso do não" também deve ser evitado: podemos testar possibilidades de trabalho, testar recursos atuais, como a informática, antes de decidir se determinado trabalho pode ou não ser desempenhado por portadores de deficiência mental. Como exemplo, podemos citar o Zoológico do Rio de Janeiro, que contratou jovens com deficiência mental leve para trabalhar na cozinha, preparando alimentos para os animais. Cada espécie animal precisa que o alimento seja cortado sempre do mesmo jeito. Muitos profissionais não deixariam que portadores de deficiência mental usassem facas, mas a experiência tem demonstrado que eles são cuidadosos e não sofreram acidentes.

Assim, a escola deve estar atenta à modernização e à diversidade, adotando uma atitude positiva, com o compromisso de valorizar a potencialidade individual e preparando seus alunos para a vida adulta.

NOTAS:

Deficiência visual: alguns conceitos

Se quisermos utilizar poucas palavras, podemos definir deficiência visual como a perda total ou parcial da capacidade de enxergar.

Explicando melhor: os graus de visão abrangem uma ampla escala de situações, que vão desde a cegueira total até a visão perfeita, também total. A expressão "deficiência visual" se refere à escala que vai da cegueira (ausência total de visão) até a visão subnormal.

Chama-se visão subnormal (ou baixa visão, como preferem alguns especialistas) à alteração da capacidade funcional decorrente de fatores como rebaixamento significativo da acuidade visual, redução importante do campo visual e da sensibilidade aos contrastes e limitação de outras capacidades visuais.

Estão sendo desenvolvidas técnicas para trabalhar o resíduo visual, assim que a deficiência é constatada. Isso melhora significativamente a qualidade de vida da pessoa, embora não elimine a deficiência.

Em termos quantitativos, sabemos que a maioria das pessoas com deficiência visual possui algum grau residual de visão: poucas são totalmente cegas. Infelizmente, muitas das que têm algum grau de visão são consideradas cegas e tratadas como tal; dessa forma, perdem os benefícios que o uso da visão residual poderia trazer a seu processo de desenvolvimento e à sua qualidade de vida.

Entre os dois extremos da capacidade visual estão situadas patologias como miopia, estrabismo, astigmatismo, ambliopia, hipermetropia, que não constituem necessariamente deficiência visual, mas que devem ser identificadas e tratadas o mais rapidamente possível, pois podem interferir negativamente no processo de desenvolvimento e na aprendizagem da criança.

Que sinais podem ser observados?

A cegueira e a baixa visão também podem resultar de doenças como diabetes, descolamento de retina ou traumatismos oculares.

Os especialistas estimam que os casos de deficiência visual poderiam ser reduzidos em até 30%, se fossem adotadas medidas preventivas eficientes nas áreas de educação e saúde e se houvesse mais informação disponível para a população.

Saber cuidar de si: caminhos para a autonomia

Durante muitos anos, uma pessoa cega que falasse bem, tivesse desempenho acadêmico satisfatório e bom nível de informação e verbalização era muito valorizada pela sociedade. Nada mais se esperava dela, em termos de autonomia e de independência. Assim, a educação de uma criança portadora de deficiência visual se voltava basicamente para os aspectos intelectuais.

Analisando essa valorização de apenas uma parte da potencialidade total da pessoa, percebemos que a expectativa quanto às possibilidades de uma pessoa com deficiência visual era baixa: o preconceito impedia que a pessoa fosse considerada capaz de executar todas as atividades que fazem parte do nosso dia-a-dia: andar com independência, cuidar-se e vestir-se de modo adequado, alimentar-se, interagir socialmente, competir no mercado de trabalho, casar-se - enfim, exercer seu papel de cidadão.

Felizmente, esta compreensão está mudando, gradualmente. Muitos serviços de atendimento às crianças portadoras de deficiência visual já incorporam a seus programas um trabalho voltado para as atividades de vida diária e para a orientação e mobilidade.

Desde cedo, as crianças que enxergam vão aprendendo a lidar com as mais diversas situações, observando o ambiente a seu redor e relacionando-se com as pessoas. É preciso possibilitar essa mesma relação com o meio à criança que não enxerga ou enxerga pouco.

A independência alcançada graças a um bom programa de Atividades da Vida Diária vai muito além das necessidades pessoais básicas, como higiene, alimentação, hábitos à mesa e etiqueta, cuidados com a casa e atividades sociais. Significa desenvolvimento de autoconfiança e valorização das próprias capacidades, agir com naturalidade e eficiência no universo social. Ao assumir esta postura de dignidade e autonomia, a pessoa com deficiência visual contribui para conscientizar a sociedade em relação à sua potencialidade.

Há crianças que, além da deficiência visual, apresentam outros comprometimentos - da fala, da audição etc. Por isso, o primeiro passo em qualquer atendimento consiste em fazer uma avaliação global, por uma equipe multidisciplinar, para decidir qual é o melhor caminho a seguir, na estimulação.

A partir do diagnóstico, é elaborado um programa de Educação Precoce, que inclui atividades lúdicas, de acordo com a idade da criança. A participação da família é fundamental para o bom desempenho da criança.

Orientação e mobilidade

A deficiência visual, em qualquer grau, compromete a capacidade da pessoa de se orientar e de se movimentar no espaço, com segurança e independência.

Na idade pré-escolar, quando a criança está desenvolvendo sua capacidade de socialização, isso prejudica (ou até mesmo impede) o conhecimento do mundo ao seu redor e seu relacionamento com outras pessoas. É uma fase em que ela gosta de ter amigos, brincar e compartilhar os brinquedos. Se não puder desempenhar estes papéis, ficará insatisfeita e isolada, e isso trará prejuízos à sua aprendizagem.

Para alguns autores, a limitação na orientação e na mobilidade pode ser considerada o efeito mais grave da cegueira.

Nos programas de estimulação precoce há técnicas especializadas para desenvolver o sentido de orientação usando o tato, a audição e o olfato, para que a criança possa se relacionar com os objetos significativos que estão ao seu redor.

O treinamento da orientação e da mobilidade permite que a pessoa se movimente e se oriente com segurança na escola, em casa, no trânsito, de acordo com sua idade.

O papel da família

Embora não seja fácil, a família precisa entender que o portador de deficiência é, antes de mais nada e acima de tudo, uma pessoa total, evitando focalizar a atenção na sua condição visual. Assim, ela deve oferecer condições para seu crescimento como indivíduo, tornando-o capaz de ser feliz e produtivo dentro de sua realidade, de sua potencialidade e seus limites.

A primeira atitude consiste em acreditar na potencialidade da criança, considerando-a capaz de estudar, de ser independente, de trabalhar, praticar esportes e tantas outras coisas que seus amigos fazem.

O professor e o desenvolvimento da criança portadora de deficiência visual

Para entender o que acontece com o processo de desenvolvimento da criança com deficiência visual, o professor deve considerar, entre outros fatores:

A criança portadora de deficiência visual (com cegueira ou com baixa visão) deve ser avaliada por profissionais da área da saúde e da educação, num trabalho conjunto.

É errado achar que uma criança com deficiência visual também tenha deficiência mental, por sua eventual dificuldade ou atraso em realizar algumas tarefas.

A escola e a sociedade

Ao abrir suas portas para receber os que enxergam e os que não enxergam, a escola se torna um espaço de inclusão, promovendo trocas enriquecedoras entre toda a equipe escolar, os alunos e suas famílias.

A fonte de informações mais importante para o professor é o próprio aluno e sua família. É fundamental saber como ele é, como percebe, fala e sente. O deficiente visual percebe a realidade que está a sua volta por meio de seu corpo, na sua maneira própria de ter contato com o mundo que o cerca.

Para conhecer o deficiente visual, seus interesses e habilidades, o professor deve prestar atenção ao referencial perceptual que ele revela. A partir daí, o professor pode oferecer-lhe oportunidades para entrar em contato com novos objetos, pessoas e situações, facilitando seu processo de aprendizagem.

Para a Profa. Elcie Masini, estudiosa da temática da deficiência visual:

A escola pode adotar diversas medidas, para capacitar os professores e a comunidade escolar para lidar com a deficiência visual, como:

NOTAS:

Definição

A deficiência física pode ser definida como uma desvantagem, resultante de um comprometimento ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho motor de uma determinada pessoa, ocasionando alterações ortopédicas e/ou neurológicas.

Ou, dito de outra forma:

A deficiência física abrange uma variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou ainda, de más-formações congênitas ou adquiridas.

Assim, são considerados portadores de deficiência física os indivíduos que apresentam comprometimento da capacidade motora, nos padrões considerados normais para a espécie humana.

Que sinais podem ser observados, nas pessoas com deficiência física?

Tipos de deficiência física

Hemiplegia: quando a metade esquerda ou direita do corpo fica paralisada, em decorrência da lesão de células nervosas do cérebro que comandam o movimento desta parte do corpo;

Paraplegia: paralisia dos membros inferiores (pernas);

Tetraplegia: paralisia dos membros superiores (braços) e dos inferiores (pernas).

As pessoas amputadas também são incluídas no grupo das portadoras de deficiência física, tanto as que nasceram sem um membro, perderam-no em um acidente ou precisaram tirá-lo por motivo de saúde, como um problema circulatório ou de gangrena.

As pessoas com paralisia cerebral pertencem a esta categoria de deficiência física. A paralisia cerebral é um distúrbio do movimento e/ou da postura que ocorre em conseqüência de uma lesão que pode ter ocorrido no cérebro durante a gestação, na hora do parto ou logo após o nascimento, devido a uma interrupção no fornecimento de oxigênio para o cérebro. Esta denominação - "paralisia cerebral" - nos leva a acreditar que estas pessoas têm suas funções cognitivas afetadas, o que nem sempre é verdade. A lesão afeta, em graus variados, a fala, a coordenação motora ou a locomoção. Por falta de informações, as pessoas acham que, porque a fala ficou alterada, estas pessoas têm também uma deficiência mental.

Há outros tipos de deficiência física, como a esclerose múltipla (uma doença degenerativa que ataca o sistema nervoso, provocando enrijecimento dos membros e dificuldades de locomoção), espinha bífida (ocasionada pela má formação da coluna vertebral e da medula espinhal, durante a formação do feto), poliomielite, que está considerada erradicada, aqui no Brasil, distrofia muscular, que abrange um grupo de disfunções musculares com alguns sintomas em comum, resultantes de falhas no desenvolvimento de fibras musculares e outras.

O desenvolvimento muscular

Uma vez constatada a deficiência física, a criança deve ser encaminhada para um programa de estimulação; alguns profissionais usam o termo "estimulação precoce" e, outros, "estimulação essencial".

É muito importante começar a estimular o bebê o mais cedo possível, com o objetivo de desenvolver suas capacidades e sua independência nas atividades quotidianas, de acordo com a fase de desenvolvimento que ele está.

O tônus dos músculos, isto é, sua elasticidade e sua capacidade de se contrair e de se esticar, obedecendo às ordens que o cérebro dá, é o que permite nossos movimentos. À medida que os músculos são exercitados, o tônus muscular vai se fortalecendo.

Para que o desenvolvimento motor do bebê aconteça, é preciso que o tônus muscular se fortaleça, juntamente com o desenvolvimento do sistema nervoso. Algumas crianças com deficiência física são hipotônicas: seus músculos são flácidos, "moles".

Em alguns casos de paralisia cerebral, acontece o oposto: os músculos ficam muito rígidos, causando espasticidade.

O ser humano obedece um padrão de desenvolvimento motor, de acordo com sua idade. Este padrão não é igual para todos; há crianças que têm um desenvolvimento mais rápido, enquanto outras são mais "preguiçosas". A criança com algum tipo de deficiência física tem mais dificuldade de seguir estas etapas; daí a necessidade de fazer exercícios de estimulação e de usar equipamentos e aparelhos, que são de grande ajuda no seu dia-a-dia.

Há diversos tipos de aparelhos e adaptações para o deficiente físico. Alguns são muito caros; neste caso, os portadores de deficiência física ou profissionais habilidosos vêem-se levados a usar a criatividade e fazer improvisações, utilizando materiais disponíveis. O fundamental é que funcionem e garantam autonomia à pessoa que os utiliza.

O papel da família

Segundo a psicóloga Rosana Glat: "A influência da família no processo de integração social do deficiente é uma questão que deve ser analisada levando-se em consideração dois ângulos: a facilitação ou impedimento que a família traz para a integração da pessoa portadora de deficiência na comunidade e a integração da pessoa com deficiência na própria família.

Entrando na escola

É muito importante que a criança com deficiência física freqüente a escola, onde ela pode desenvolver seu potencial intelectual e interagir com outras crianças.

A família desempenha um papel fundamental no processo de adaptação da criança à escola: ela deve conversar com a professora e com a equipe escolar, orientando sobre como tratar a criança, seus limites e potencialidades.

Pode ser necessário adaptar a carteira, verificar qual é a melhor posição em relação à lousa e se o banheiro tem condições de ser utilizado. É importante consultar a criança sobre suas necessidades, com naturalidade.

Pequenas adaptações podem fazer muita diferença: por exemplo, se a criança não consegue segurar o papel para escrever, este pode ser preso na carteira com fita crepe.

Como a criança com deficiência física em geral escreve mais lentamente, a professora pode esperar mais tempo para apagar a lousa ou estimular o trabalho cooperativo, no qual os colegas colaboram sem, porém, fazer as tarefas pela criança com deficiência. Outra alternativa possível é a professora preparar fichas com o texto escrito na lousa, que a criança possa levar para casa.

Na fase inicial de aprendizagem da leitura, da escrita e do cálculo, as diferenças entre crianças com deficiência física e crianças não deficientes é pequena, em geral. O desenvolvimento intelectual é bastante semelhante, principalmente se a criança teve uma estimulação adequada; ela vai precisar de auxílio para se locomover e para manusear o material escolar. Esta constatação é verdadeira também para as etapas posteriores do processo de aprendizagem.

A sociedade, por sua vez, precisa aprender a conviver com as diferenças individuais de cada um. O professor e toda a equipe escolar devem criar uma relação de confiança com o aluno, descartando a hipótese de ele vir a ter medo ou vergonha de não aprender imediatamente o que está sendo ensinado.

Na verdade, a diferença de ritmo pode acontecer com qualquer criança, portadora ou não de necessidades especiais. Assim, é fundamental criar uma relação de confiança com todos os alunos."

A escola é muito importante para qualquer criança, mas é ainda mais importante para a criança com deficiência. É na escola que a criança aprende a confiar em si mesma, percebendo que é capaz de realizar a maioria das atividades, embora levando um pouco mais de tempo.

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação sugere:

No dia em que estas mudanças ocorrerem, a cidade realmente será do povo, como sonhava o poeta, há muitos anos atrás...

Além da escola, o mundo!

O portador de deficiência física é, em primeiro lugar, uma pessoa, com sonhos, desejos, receios...

Embora a escola ocupe um lugar importante em sua vida, como na de outras crianças, não é o único espaço de convivência e de aprendizagem. E, à medida que ele entra na adolescência, também quer ter uma "turma", paquerar, se vestir da mesma forma. Estes desejos são naturais e saudáveis.

Aqui vai um depoimento de um jovem portador de deficiência física e de como ele viveu esta situação.

Dicas para se relacionar com pessoas com deficiência física

Quem pode ser considerado surdo?

Se houver um problema em uma das partes do ouvido, a audição ficará prejudicada, em maior ou menor grau. Há diferentes tipos de perda auditiva, conforme o local da perda (se foi no ouvido médio, no interno etc.). Conseqüentemente, a conduta médica também será diferente, conforme o caso.

Os graus de deficiência auditiva são caracterizados de diferentes formas, por diferentes autores.

O que importa, aqui, é enfatizar que a escala da audição tem diferentes graus; portanto, há pessoas que escutam muito pouco, sendo incapazes de ouvir um avião passando; outras conseguem ouvir a voz humana, mas não conseguem discriminá-la.

Pelo menos uma em cada mil crianças nasce profundamente surda. Muitas pessoas desenvolvem problemas auditivos ao longo da vida, por causa de acidentes ou doenças.

A deficiência auditiva traz muitas limitações para o desenvolvimento do indivíduo. Considerando que a audição é essencial para a aquisição da linguagem falada, sua deficiência influi no relacionamento com os outros e cria lacunas nos processos psicológicos de integração de experiências, afetando o equilíbrio e a capacidade normal de desenvolvimento do indivíduo.

Identificação da surdez

Quando é possível detectar que uma criança tem perda auditiva?

O ideal seria avaliar a capacidade auditiva do bebê ainda na maternidade.

Há alguns sinais que podem ser observados logo nas primeiras semanas após o nascimento, se o pediatra e os familiares estiverem atentos às reações:

O profissional precisa conhecer a história de cada pessoa - época em que ocorreu a surdez e qual foi o grau da perda, tipo de atendimento reabilitacional recebido, oral ou oral com sinais/gestos, estimulação feita para a aquisição da linguagem, aproveitamento dos resíduos auditivos e outras informações mais, para poder prestar o melhor atendimento possível, tanto na área da Educação quanto na de Saúde.

Assim, o grau e o tipo da perda de audição, assim como a idade em que esta ocorreu, vão determinar importantes diferenças em relação ao tipo de atendimento que o aluno irá receber. Quanto maior for a perda auditiva, maiores serão os problemas lingüísticos e maior será o tempo em que o aluno precisará receber atendimento especializado.

Existe uma diferença significativa no desenvolvimento da linguagem e da comunicação de crianças que sofrem perda auditiva antes dos 2 anos de idade, em comparação com as que ficam surdas após terem adquirido a linguagem (por exemplo, no caso de surdez causada por meningite, depois dos 4 anos de idade). As maiores já tiveram a oportunidade de estruturar a memória auditiva e um sistema lingüístico próprio.

Que língua ensinar para a criança surda?

Esta é uma pergunta difícil e polêmica. As respostas são várias e dependem da postura assumida pelo profissional, das expectativas da família, da natureza da criança, do grau de deficiência auditiva e dos recursos existentes no lugar onde que ela mora.

A educação da criança surda em fase de socialização, nos seus primeiros anos de vida, precisa se adequar a suas características pessoais. A observação de suas respostas aos primeiros atendimentos escolares e clínicos (estimulação auditiva, sociabilização etc.), servirá para indicar o caminho a seguir: optar pelo ensino especializado (escola e classe especial), ou pelo ensino comum.

Algumas crianças surdas têm possibilidade de adquirir e desenvolver a linguagem oral, utilizando a fala para se comunicar. Outras, por características pessoais e também em decorrência do ambiente familiar em que cresceram, apresentam linguagem oral mínima, que deve ser complementada com outras formas de comunicação (escrita e por sinais).

A construção da linguagem oral no indivíduo com surdez profunda é uma tarefa longa e bastante complexa, envolvendo aquisições como: tomar conhecimento do mundo sonoro, aprender a utilizar todas as vias perceptivas que podem complementar a audição, perceber e conservar a necessidade de comunicação e de expressão, compreender a linguagem e aprender a expressar-se.

Na abordagem oralista, ainda hoje adotada por algumas instituições, a comunicação se baseia na fala; não se aceita a utilização dos gestos ou sinais para representar ou indicar coisas, objetos etc. No oralismo, os resíduos de audição servem como parâmetros para a aquisição da fala e da linguagem, sendo associados à leitura da expressão facial.

O bilingüismo é a abordagem mais recente e defende a idéia de que ambas as línguas - de sinais (LSB - Língua de Sinais Brasileira) e a oral (português) sejam ensinadas e usadas sem que uma interfira/prejudique a outra, em situações diferentes.

Entre os mais jovens, e particularmente entre aqueles que apresentam perdas auditivas severas e profundas, existe um movimento para que assumam a própria surdez. Lutam por seus direitos e buscam divulgar a Língua de Sinais Brasileira, mostrando que se trata de uma língua com regras próprias, como a Língua Portuguesa.

Os que adotam essa linha valorizam sua fala, levando em conta que é uma fala diferente e valorizam também seu direito de usar recursos variados para se comunicar, na busca de uma melhor participação social. Rejeitam o termo 'deficiente', que embute um conceito de déficit, e defendem uma atitude na qual seja dado valor ao indivíduo e não à deficiência da qual ele é portador.

A educação dos surdos no Brasil

Até a década de 60, como na maioria dos países, o Brasil seguia a orientação dominante, considerando como melhor alternativa, para o ensino de crianças surdas, o atendimento em separado, já que seus problemas lingüísticos as diferenciavam das crianças ouvintes.

Assim, apareceram muitas escolas especiais para surdos, onde os portadores de deficiência auditiva eram educados, predominantemente, sob o aspecto da reabilitação oral.

A partir dos anos 80, seguindo a tendência mundial de integração, adotou-se nova orientação no campo da educação dos surdos: a meta que as escolas passaram a se colocar ultrapassava o campo clínico/terapêutico, englobando o campo pedagógico e lingüístico, numa perspectiva integracionista que encontrou respaldo filosófico, legal e político-educacional na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) que garante, em seu artigo 208, inciso III, "o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino"; na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); na Declaração de Salamanca, resultante da "Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade" (1994); na Política Nacional de Educação Especial (1994); no Plano Decenal de Educação para Todos (1994).

Assim, a integração do aluno surdo ao sistema regular de ensino, entendida como um processo resultante da evolução histórica da Educação Especial, calcada nos direitos humanos, constitui uma tendência que vem se acentuando nestes últimos anos, no Brasil e em outros países.

Considerando que a meta atual da educação dos portadores de deficiência auditiva passou a enfocar também o aspecto acadêmico e lingüístico, as diretrizes que têm sido traçadas conduzem às seguintes conclusões:

Tanto no ensino comum quanto no especializado, o aluno precisa se sentir envolvido no processo de aprendizagem, participar de fato e ser capaz de fazer escolhas com responsabilidade, programando-se para o futuro.

O conteúdo curricular a ser desenvolvido para o aluno surdo é exatamente o mesmo trabalhado com os alunos ouvintes, com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). São necessárias adaptações curriculares para atender à especificidade da clientela, seja na escola especial ou na regular. O uso de materiais variados (jornais, revistas, propagandas, noticiários de TV, computadores etc.) contribui para motivar os alunos, mantê-los atualizados em relação aos acontecimentos do mundo e dar-lhes uma visão ampla dos acontecimentos.

Todos os alunos serão beneficiados se o professor proporcionar atividades a partir de centros de interesse, integrando diferentes disciplinas.

Na visão inclusiva, a criança com perda auditiva deve ser acolhida a partir de uma proposta globalizadora, que valorize a escolaridade, os hábitos e as atitudes preparatórios para a vida adulta e que possibilite a ela se tornar responsável pelo próprio processo escolar e consciente de seus direitos, que são os mesmos dos ouvintes.

Os educadores devem considerar, além da metodologia, as necessidades específicas dos alunos, com o objetivo de favorecer sua adaptação e sua integração.

O papel do professor

Compete ao professor:

- Desenvolver o processo ensino-aprendizagem com o aluno surdo, adotando a mesma proposta curricular do ensino regular, com adaptações que possibilitem:

NOTAS: